Colegiado Culturas Indígenas

Representantes do Colegiado de Culturas Indígenas do Conselho Nacional de Políticas Culturais (CNPC) vão participar pela primeira vez de uma reunião da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), nos dias 28 e 29 de abril. Vão pleitear a inclusão das culturas dos Povos Indígenas e dos Povos de Comunidades Tradicionais entre as categorias de projetos autorizados a captar recursos públicos via Renúncia Fiscal.

A decisão foi tirada na 1ª reunião do colegiado em 2014, realizada na Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (SCDC/MinC), dia 3 de abril. Os trabalhos foram presididos pela secretaria da SCDC, Márcia Rollemberg, e contaram também com a participação do diretor Pedro Vasconcellos e do coordenador-geral de Programas e Projetos Culturais, Daniel Castro, além da representante da FUNAI, Jô Brandão.

Os debates giraram em torno da participação de integrantes do colegiado no Fórum Nacional dos Pontos de Cultura Indígenas, que será realizado dentro da TEIA Nacional da Diversidade, no mês de maio, em Natal(RN). Também foi passado um informe sobre o início da instalação das antenas GESAC em 50 aldeias indígenas, a partir deste mês.

As antenas GESAC possibilitam acesso à Internet em áreas remotas do território brasileiro. É um antigo pleito das comunidades indígenas, encaminhado ao Ministério das Comunicações pelo MinC. Outro tema tratado foi sobre as negociações da SCDC/MinC com o Ministério da Educação (MEC) para a distribuição do Catálogo da 4ª Edição do Prêmio Culturas Indígenas em 65 mil escolas públicas do país.

Uma última decisão tomada durante a reunião do colegiado foi a do agendamento de uma conversa com o secretário de Assuntos Institucionais do MinC, Bernardo Novais, para negociar a inclusão do Sistema Nacional de Culturas Indígenas no Projeto de Lei (PL) que regulamenta o Sistema Nacional de Cultura (SNC).

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