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31 de Ago de 2011
No segundo dia de reunião do Colegiado Ampliado de Gestão da Saúde Indígena, que ocorre em Brasília, os chefes dos 34 Distritos Sanitários Especiais de Saúde Indígena (DSEI) e Presidentes dos 34 Conselhos Distritais de Saúde Indígena (Condisi) discutiram a programação 2011/12 de obras de edificação e saneamento ambiental para Saúde Indígena.
A coordenadora geral de Edificações e Saneamento Ambiental da Secretaria Especial de Saúde Indígena (CGESA/Sesai), Lucimar Correa, apresentou um resumo do planejamento estratégico da área, que prevê não só a realização de um diagnóstico da infraestrutura existente nos estabelecimentos de saúde dos 34 DSEIS, como a construção, reforma e ampliação desses estabelecimentos e também dos sistemas de abastecimento de água e saneamento em terras indígenas.
Obras e reformas
No total estão previstas mais 20 obras de construção ou reforma de Casas de Saúde do Índio (Casai), Polos Base e postos de saúde. Ainda este ano, terão inicio a construção de duas novas Casai's, uma em Montes Claros (MG) e outra Campinápolis (MT), e conclusão de mais duas, as Casai's de Barra do Garças e de Canarana, ambas em Mato Grosso, entre outras.
Também está incluída a execução de obras licitadas em 2010 pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), quando a Fundação ainda respondia pelo Subsistema de Atenção à Saúde Indígena. Como é o caso da construção dos postos de saúde das aldeias de Teles Pires (DSEI/Tapajós) e de Pesqueira (DSEI/Pernambuco). Até agora, já foram descentralizados para Funasa R$ 4,6 milhões em recursos para execução de obras em estabelecimentos de saúde indígena.
A coordenadora de saneamento reforçou que tanto as edificações quanto o saneamento ambiental em área indígena são de competência da Sesai, assim como a gestão dos recursos, "Contamos com a parceira da Funasa na execução, pois muitos DSEIs estão estruturando suas equipes para atender os serviços de saneamento e edificação, e muitos ainda não contam com profissionais da área, como engenheiros, arquitetos e geólogos", explicou.
PAC Indígena
Na área de saneamento, o planejamento prevê a contratação de obras de abastecimento de água em 423 aldeias, sendo 153 implantações e 270 ampliações ou reformas. Já para obras de melhorias sanitárias domiciliares, serão contratadas 123 obras de implantação e 62 de reformas, que irão beneficiar 185 aldeias.
Todas essas obras estão incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC II do Governo Federal, que destinou R$ 50 milhões para execução de obras de saneamento ambiental em áreas indígenas.
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