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06 de Abr de 2009
Um grupo de 50 lideranças indígenas do Brasil discutiu a Participação Indígena e Políticas Públicas Indigenistas no Brasil, durante seminário, realizado do dia 24 a 27 de março, na Maromba, Manaus (AM). Durante o evento, foram definidas estratégias de participação indígena na elaboração, implementação, monitoramento e avaliação de políticas públicas indigenistas. "Criamos diretrizes de como atuarmos hoje, na política nacional indigenista", afirmou o coordenador da COIAB, Jecinaldo Sateré-Mawé.
Nos três dias de atividades, as lideranças discutiram a política indigenista, por meio de avaliação da atuação da Comissão Nacional de Políticas Indigenistas (CNPI), e da Política de Gestão Ambiental em Terras Indígenas (PGATI). A criação de uma secretaria de governo e de um fundo para concentração de recursos financeiros voltados exclusivamente para os povos indígenas estão entre as principais propostas apresentadas.
"Já é possível observarmos avanços no protagonismo indígena em processos e instâncias de tomada de decisões sobre as políticas públicas. No entanto, esta participação tem ocorrido de forma desarticulada, queremos mudar isto", afirmou Jecinaldo.
De acordo com o moderador do encontro, Carlos Fernandes, integrante do conselho da Agência de Cooperação Técnica Alemã (GTZ) - um dos parceiros da Coiab -, a reunião permitiu a identificação de gargalos que impedem uma maior participação indígena. "As lideranças se declararam insatisfeitos com a atuação da Fundação Nacional do Índio (Funai), e também pediram cursos de formação política e melhorias nos mecanismos para repasse de informações", enumerou.
Na avaliação das lideranças, a Funai ainda não atende os interesses dos povos indígenas, e a reestruturação do órgão não avançou no nível desejado. "Eles decidiram lutar, nos próximos meses, pela unificação das linhas de financiamento de projetos indígenas, por meio da criação de um sistema gerencial único e da criação de um fundo que possa concentrar os recursos destinados aos projetos indígenas", acrescentou Fernandes.
Outros temas discutido durante o seminário foram a demarcação de terras, a promoção da saúde indígena, por meio da autonomia dos distritos sanitários e à aprovação do Estatuto dos Povos Indígenas, cuja tramitação está parada há 14 anos no Congresso.
"Os recursos destinados aos povos indígenas circulam praticamente em todos os ministérios do governo federal e isso torna o acesso mais difícil e burocrático para nós. Temos deficiências para acessar esses recursos e, por isso, desejamos facilitar o processo. Um caminho possível é a criação do fundo", avaliou Marcos.
Com relação ao tema educação, os indígenas ratificaram o desejo pela promoção da escolaridade própria para seus povos. A idéia é definir um sistema de educação específico para os índios, considerando as línguas maternas, culturas e tradições.
* com informações da Agência Brasil
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