Coiab realiza II Fórum Permanente dos Povos Indígenas da Amazônia Brasileira para definir Projeto Etnopolítico do movime

Definir o Projeto Etnopolítico do movimento indígena amazônico, é o principal objetivo do II Fórum Permanente dos Povos Indígenas da Amazônia Brasileira - Autonomia e Gestão Territorial que a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) realiza na cidade de Cuiabá, Estado de Mato Grosso, no período de 17 a 19 de novembro de 2004. Participarão do evento lideranças indígenas -homens e mulheres- das diferentes regiões da área de abrangência da Coiab, lideranças de outras regiões do Brasil e de outros países, parlamentares indígenas, coordenadores e ex-coordenadores da Coiab, aliados e representantes de entidades parceiras. O II Fórum acontece no contexto dos 15 anos de existência da Coiab, instância máxima de articulação dos povos e organizações indígenas da Amazônia Legal.

O Fórum Permanente dos Povos Indígenas da Amazônia, foi instituído pela Coiab em 2003, com a finalidade de preencher a falta de um espaço específico de discussão política, onde o movimento indígena amazônico pudesse definir o caminho a trilhar na luta pelo reconhecimento efetivo dos direitos dos povos indígenas. O I Fórum foi realizado na cidade de Manaus, Estado do Amazonas, no período de 3 a 6 de novembro de 2003, abordando o tema "Políticas Públicas do Estado Brasileiro, na visão dos Povos Indígenas".

O II Fórum prioriza desta vez a definição do Projeto Etnopolítico do movimento indígena amazônico, focalizando a questão da Autonomia e Gestão Territorial dos povos indígenas da Amazônia, que implica discutir, entre outras, as seguintes questões: bases filosóficas e políticas desse Projeto; a natureza do poder político e do auto-governo inerentes à organização social tradicional e que envolve também as organizações representativas; a sustentabilidade e gestão das terras indígenas e recursos naturais; a identidade e cultura dos povos indígenas; a criação de um Parlamento Indígena Nacional; a adequação da estrutura e dinâmica organizacional das instâncias representativas aos novos desafios e perspectivas do movimento indígena amazônico. O Fórum discutirá ainda propostas e encaminhamentos para a saúde e educação indígena diferenciada, questões todas debatidas "na perspectiva de um Brasil Diferente, Plural e Cidadão, construído com a participação dos povos indígenas e de outros setores e movimentos sociais".

A discussão do Projeto Etnopolítico partirá de uma análise da relação histórica do Estado brasileiro com os povos indígenas e da atuação de Organizações Não Governamentais (ONG's) junto aos povos indígenas. Este resgate histórico será enriquecido com a avaliação da caminhada do movimento indígena e da Coiab, e dos resultados do I Fórum Permanente dos Povos Indígenas da Amazônia. A discussão do Projeto será ainda precedida por uma análise do contexto político, econômico e social em que acontece a luta pelos direitos indígenas no Brasil.

O Encerramento do II Fórum Permanente dos Povos Indígenas da Amazônia Brasileira - Autonomia e Gestão Territorial estará marcado por um encontro com aliados estratégicos do movimento indígena, como o Movimento Negro, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Conselho Nacional do Seringueiros (CNS) e Grupo de Trabalho Amazônico (GTA) para selar um "Pacto de Luta", e uma Manifestação Pública, recheada de manifestações culturais dos povos indígenas e de atos que reafirmarão a luta pela viabilização do Projeto Etnopolítico, a autonomia e a garantia dos direitos dos povos indígenas.