Site da Funai
26 de Set de 2003
A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) quer a garantia de proteção das urnas funerárias indígenas encontradas na Praça Dom Pedro II, de Manaus (AM), durante a recuperação do centro histórico da capital amazonense. A organização indígena solicitou, formalmente, nesta quarta-feira (24), a intervenção do Ministério Público e a realização de uma audiência pública, para que sejam atendidas as reivindicações do movimento indígena. As urnas encontradas datam, aproximadamente, de 1.300 anos e foram localizadas durante escavações em maio deste ano, por ocasião dos trabalhos de reforma e restauro do Centro Histórico de Manaus.
O Coordenador geral da Coiab, Jecinaldo Saterê Mawé, esclareceu que os indígenas não querem a remoção das urnas do local e disse que essa atitude representará uma violação ao sagrado dos antepassados indígenas do Amazonas. Por isso, querem impedir que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) as remova para o Museu Amazônico, conforme chegou a ser anunciado. De acordo com Mawé, essa decisão desrespeitaria o acordo verbal, decorrente de uma reunião realizada na sede da Coiab, que estabeleceu a realização de uma outra reunião para discutir a minuta de um Termo de Compromisso, no qual constaria o repasse do achado arqueológico, por parte do órgão fiscalizador, ao controle do movimento indígena, quando forem criadas condições de infra-estrutura, técnicas e científicas para abrigá-lo, em parceria com os órgãos públicos competentes.
Baseada nestes fatos, a Coiab solicitou do procurador Eduardo Barragan, a realização de uma Audiência Pública, que permita ouvir as instituições envolvidas, especialistas, representantes dos povos e organizações indígenas e, inclusive, de organismos internacionais como a Organização das Nações Unidas para Educação e a Cultura (Unesco).
O procurador reconheceu como oportuna a solicitação da Coiab e afirmou que ela vinha ao encontro da preocupação do Ministério Público em garantir o respeito a todos os elementos, às pessoas e instituições envolvidas no processo de proteção do achado arquelógico e na discussão sobre a destinação da área, ocupada atualmente pela Praça Dom Pedro II. "Nada pode ser decidido precipitadamente, sem que seja ouvido todo mundo", afirmou o procurador.
Nesse sentido, segundo Barragan, nos primeiros dias do mês de outubro, deverá participar de uma reunião entre as diferentes instituições, incluindo o movimento indígena, e o Ministério Público, com o objetivo de buscar a melhor solução para a proteção daquele patrimônio cultural. Enquanto isso, nenhuma ação está autorizada. Se nada disso não for possível, poderá ser feito um ajustamento de conduta em Audiência Pública.
Se a audiência ocorrer, o Ministério Público entende que deverão também ser ouvidos especialistas de instituições de outras regiões do país e representantes de órgãos governamentais envolvidos com a proteção do patrimônio e os direitos dos povos indígenas, como a Fundação Nacional do Índios (Funai) e as 6ª. e 4ª. Câmaras da Procuradoria Geral da República. "Este pode ser um marco de mudanças na forma de trabalhar com o patrimônio cultural", explica o Dr. Eduardo Barragan
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