Coiab: Nota de Esclarecimento sobre a Coordenadoria de Organizações Indígenas da Bacia Amazônica (Coica)

A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), enquanto membro da Coordenadoria das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica (Coica) que no último semestre deparou-se com um impasse institucional já de conhecimento público, quer através desta levar a suas bases, parceiros e aliados as seguintes informações e esclarecimentos:

1o. A Coica, nascida em 1984, por tanto há 21 anos, é composta por organizações indígenas amazônicas de 9 países: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana Francesa, Guiana Inglesa, Peru, Suriname e Venezuela. Apesar dessa diversidade nos últimos anos a mudança da Diretoria da entidade tem se baseado num entendimento político que garantisse um certo rodízio entre os países. Esse mesmo critério, respaldado estatutariamente, tem prevalecido para os Congressos, realizados de quatro em quatro anos. Foi dessa forma, que no VI Congresso, realizado na cidade de Letícia, Colômbia, em 2001, a Coiab teve a oportunidade de indicar como novo coordenador geral da Coica o líder indígena Sebastião Manchineri, do Estado do Acre.

2o. Desentendimentos internos transcenderam para um clima de acusações mútuas relacionadas principalmente à gestão institucional, ao papel político da entidade e à responsabilidade sobre a divisão interna do movimento indígena amazônico, visível não só no interior da Diretoria da entidade, mas também em algumas organizações indígenas membros, particularmente do Equador, Colômbia e Venezuela.

Esses desentendimentos alimentaram a perspectiva de suspender a realização do VII Congresso da Coica, que segundo as resoluções do VI Congresso deveria realizar-se na Guiana Francesa em 2005 e como segunda opção na Bolívia. Uma das correntes de opinião propôs realizar o evento em Santa Cruz de la Sierra, Bolívia. Outras, no entanto, defendiam sua realização na Guiana. A partir daí deflagrou-se a divisão de opiniões.

3o. A Coiab, num primeiro momento manifestou-se contrária à tentativa de realizar outro Congresso que não fosse o determinado pelo VI Congresso. Contudo, as partes em conflito estavam determinadas a disputar a realização do evento, configurando um quadro de irreversível divisão interna.

Preocupada com esse impasse que poderia desvirtuar não só o passado de lutas, mas também fragilizar as potencialidades futuras da Coica, a Coiab decidiu propor o cancelamento temporário do VII Congresso, independentemente das duas propostas existentes, e chamar, em prol da unidade interna, a todas as organizações indígenas de base e às diferentes instâncias decisórias da Coica, para uma reunião extraordinária que permitisse analisar os problemas criados, corrigir as divergências possíveis e superar os mal-entendidos, acordando na seqüência pontos de consenso e a nova convocação do Congresso. "Assim como esse passado foi construído com a participação de todos, o futuro está em nossas mãos", argumentou a Coiab.

4o. Como resposta foram cancelados os preparativos do Congresso na Bolívia, e a Coordenação Geral da Coica convocou a reunião do Conselho Diretor. A Coiab, responsável pela proposta da reunião de conciliação, não tinha como ficar de fora e compareceu com a expectativa de encontrar todos os dirigentes das organizações convocadas. Lamentavelmente as organizações irmãs das Guianas e Suriname se recusaram a comparecer. Os membros do Conselho Diretor presentes à reunião optaram por realizar o Congresso na Bolívia, o que significou na prática a confirmação de dois Congressos.

5o. A Coiab lamenta profundamente que se tenha chegado a este nível e continua apostando que prevaleça em determinado momento entre os líderes da Coica o bom senso, o equilíbrio emocional, a humildade e a responsabilidade de reconhecer de ambos os lados erros políticos cometidos, bem como a determinação de congregar novamente as organizações dos nove países amazônicos em torno do projeto etno-político original, comum a todos os povos amazônicos, que possibilitou a essas instâncias um tratamento marcado pelo reconhecimento e o respeito de seus interlocutores.

Algumas questões, devido seu caráter particularmente interno, são do interesse das organizações de base da Coica resolver, para superar diferenças ideológicas tirando, através da maturidade e capacidade de compreensão próprias, lições importantes para o fortalecimento do Movimento Indígena Amazônico.

Apesar de ter participado do VII Congresso da Coica realizado na Bolívia e de lamentar a ausência das organizações irmãs, a expectativa da Coiab gira em torno da definição dos trabalhos da Coica, cuja perspectiva de avanços institucionais, sobretudo, no que toca ao seguimento da agenda indígena amazônica (AIA), bem assim, no que diz respeito à resolução dos graves problemas sociais que afetam os povos indígenas amazônicos, constitui o mote que impulsiona sua sagrada missão de chamamento de todos à unidade, somente pela qual será possível a concretização do ideal de fortalecimento indígena, a fim de não permitir, nem deixar que se permita a implementação de forças e políticas contrárias aos interesses dos povos indígenas agregados sob o manto de liberdade, de igualdade e de fraternidade do Movimento Indígena Amazônico.

Enquanto essa vigente situação não se define a Coiab se posiciona a favor de que as entidades parceiras continuem acreditando que essas dificuldades serão suplantadas e continuem, por acreditar nisso, dando seu suporte político e financeiro, para que as lutas em defesa dos direitos indígenas não sejam entrecortadas por nenhuma ação de estagnação ou retrocesso.

Finalmente, agradecemos a todas as organizações irmãs e instituições parceiras a sua solidariedade para com esta preocupação e que como nós aguardam que da atual situação renasça uma nova Coordenadoria das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica (Coica), tão necessária enquanto instância máxima de articulação das organizações e povos indígenas da Amazônia continental.