COIAB exige retirada dos invasores da Raposa Serra do Sol e repudia a decisão do STF

COIAB exige retirada dos invasores da Raposa Serra do Sol e repudia a decisão do STF. Nota: Carta da COIAB é encaminhada ao governo brasileiro: Luís Inácio Lula da Silva e Ellen Greice – ministra do STF. Na íntegra as cartas da COIAB.

CARTA No 231/CE/COIAB/08.

Manaus, 10 de abril de 2008.

Ao Excelentíssimo Senhor:

LUIS INÁCIO LULA DA SILVA

Presidente da República

Palácio do Planalto, Anexo I

Cep: 70150-900

Brasília - DF.

Senhor Presidente,

A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – COIAB instância máxima de representatividade e de articulação política em defesa dos interesses dos povos indígenas, têm a satisfação de cumprimentar Vossa Excelência e na oportunidade solicitar providências urgentes, em apoio para retirada dos invasores da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima.

O movimento indígena ficou contente com anúncio da operação de retirada dos não-indíos da terra indígena Raposa Serra do Sol, denominada Upatakon 3. Sentimos firmeza do Governo Federal em garantir os direitos dos povos indígenas que já aguardam, pelo menos 30 anos pela conquista de suas terras, e, finalmente poderão usufruir dos seus territórios garantido na Constituição Brasileira.

Estamos preocupados com as informações que chegam da terra indígena Raposa Serra do Sol, Roraima. A resistência organizada por um grupo de apenas seis rizicultores tomou contornos de uma verdadeira guerrilha. Ações terroristas são realizadas desde o último dia 30 de março, com o bloqueio de estradas, bombas de fabricação caseira lançada na casa de um tuxaua, hostilidade à imprensa, incitação à violência, cerceamento ao direito de ir e vir, pontes queimadas, e cárcere privado, com o objetivo declarado de impedir o cumprimento da Operação Upatakon 3.

O inicio e a esperada conclusão da Operação Upatakon 3, retirando todos os invasores da T. I. Raposa Serra do Sol, devolverá aos povos indígenas a paz, justiça e dignidade tirados há mais de 500 anos. A resistência ao cumprimento do decreto de homologação é um afronta ao Estado Brasileiro que durante três anos tentou de todas as maneiras possíveis um acordo para a solução do impasse, oportunizando inclusive, o direito ao contraditório a todos os envolvidos, especialmente aos arrozeiros.

Acreditamos que o Estado Brasileiro não recuará no seu papel de fazer valer a lei e de punir grupos ou pessoas que se levantam contra a democracia e contra Constituição Federal, com o objetivo exclusivo de proteger os seus interesses econômicos e políticos.

Cabe também questionar a decisão liminar do Supremo Tribunal Federal – STF, de suspender a Operação Upatakon 3, da Polícia Federal para a retirada dos arrozeiros da Terra Raposa Serra do Sol, tomada na data de 09/03/2008, é uma opção pela continuidade indefinida da violência contra os povos indígenas em Roraima. Repudiamos veementemente a decisão do STF com base na justificativa de se evitar a violência, quando os arrozeiros promovem a violência para defender os seus interesses e quando esta decisão favorece o interesse de 06 arrozeiros contra o direito de 18 mil índios.

A COIAB se solidariza com os povos da Terra Indígena Raposa Serra do Sol de Roraima que vem sendo aterrorizados pelas violências provocadas pelos rizicultores e diante do desamparo da justiça do nosso país, pede soluções imediatas por parte de Vossa Excelência evitando conflitos mais dramáticos nas comunidades indígenas que estão dispostas a defender as suas terras a qualquer custo.

Na expectativa de sermos atendidos, reiteramos a Vossa Excelência nossos protestos de consideração e distinto apreço, enquanto aguardamos o seu posicionamento.

Saudações Indígenas,

Jecinaldo Barbosa Cabral - Coordenador Geral

CARTA No 233/CE/COIAB/08.

Manaus, 10 de abril de 2008.

À Excelentíssima Senhora:

ELLEN GREICE

DD. Ministra do Supremo Tribunal Federal

Brasília - DF.

Senhora Ministra,

A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – COIAB instância máxima de representatividade e de articulação política em defesa dos interesses dos povos indígenas, têm a satisfação de cumprimentar Vossa Excelência e na oportunidade solicitar providências urgentes, em apoio para retirada dos invasores da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima.

O movimento indígena ficou contente com anúncio da operação de retirada dos não-indíos da terra indígena Raposa Serra do Sol, denominada Upatakon 3. Sentimos firmeza do Governo Federal em garantir os direitos dos povos indígenas que já aguardam, pelo menos 30 anos pela conquista de suas terras, e, finalmente poderão usufruir dos seus territórios garantido na Constituição Brasileira.

Estamos preocupados com as informações que chegam da terra indígena Raposa Serra do Sol, Roraima. A resistência organizada por um grupo de apenas seis rizicultores tomou contornos de uma verdadeira guerrilha. Ações terroristas são realizadas desde o último dia 30 de março, com o bloqueio de estradas, bombas de fabricação caseira lançada na casa de um tuxaua, hostilidade à imprensa, incitação à violência, cerceamento ao direito de ir e vir, pontes queimadas, e cárcere privado, com o objetivo declarado de impedir o cumprimento da Operação Upatakon 3.

O inicio e a esperada conclusão da Operação Upatakon 3, retirando todos os invasores da T. I. Raposa Serra do Sol, devolverá aos povos indígenas a paz, justiça e dignidade tirados há mais de 500 anos. A resistência ao cumprimento do decreto de homologação é um afronta ao Estado Brasileiro que durante três anos tentou de todas as maneiras possíveis um acordo para a solução do impasse, oportunizando inclusive, o direito ao contraditório a todos os envolvidos, especialmente aos arrozeiros.

Acreditamos que o Estado Brasileiro não recuará no seu papel de fazer valer a lei e de punir grupos ou pessoas que se levantam contra a democracia e contra Constituição Federal, com o objetivo exclusivo de proteger os seus interesses econômicos e políticos.

Cabe também questionar a decisão liminar do Supremo Tribunal Federal – STF, de suspender a Operação Upatakon 3, da Polícia Federal para a retirada dos arrozeiros da Terra Raposa Serra do Sol, tomada na data de 09/03/2008, é uma opção pela continuidade indefinida da violência contra os povos indígenas em Roraima. Repudiamos veementemente a decisão do STF com base na justificativa de se evitar a violência, quando os arrozeiros promovem a violência para defender os seus interesses e quando esta decisão favorece o interesse de 06 arrozeiros contra o direito de 18 mil índios.

A COIAB se solidariza com os povos da Terra Indígena Raposa Serra do Sol de Roraima que vem sendo aterrorizados pelas violências provocadas pelos rizicultores e diante do desamparo da justiça do nosso país, pede soluções imediatas por parte de Vossa Excelência evitando conflitos mais dramáticos nas comunidades indígenas que estão dispostas a defender as suas terras a qualquer custo.

Na expectativa de sermos atendidos, reiteramos a Vossa Excelência nossos protestos de consideração e distinto apreço, enquanto aguardamos o seu posicionamento.

Saudações Indígenas,

Jecinaldo Barbosa Cabral - Coordenador Geral