Coiab-Manaus-AM
05 de Abr de 2003
A criação de um núcleo coordenador de políticas ambientais que promova a realização de um diagnóstico etnoambiental participativo e a formulação e posterior implementação de um Programa de Gestão Ambiental nas terras indígenas. Essas foram as principais decisões tomadas pela Coiab em reunião realizada na cidade de Manaus, durante os dias três e quatro de abril últimos. Participaram na reunião membros da coordenação executiva, lideranças das organizações de base e representantes da The Nature Conservancy do Brasil (TNC), entidade com que a organização indígena pretende trabalhar em parceria para viabilizar tais propósitos.
No dia anterior à reunião com a TNC, as lideranças relataram as realidades e experiências na área ambiental de cada uma de suas regiões, apontando os problemas e necessidades que devem ser atacadas com um programa de Gestão Ambiental. O diagnóstico e as propostas da Coiab estão contidas no Documento "construindo a parceria com a TNC", que serviu de base para a discussão com a entidade ambientalista, que no final da reunião se comprometeu a formalizar por escrito sua disposição de consolidar esta parceria com o movimento indígena amazônica articulado na Coiab. A seguir, as propostas da Coiab.
Coiab: construindo a parceria com a TNC
A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), em reunião realizada na cidade de Manaus, no dia dois de abril de 2003, entre membros da Coordenação Executiva e lideranças representando as organizações indígenas que compõem a sua base política, com o objetivo de discutir proposta de parceria com a The Nature Conservancy do Brasil (TNC), após a troca de experiências e propostas sobre questões ambientais das diferentes regiões vem através desta propor:
1 - A COIAB vem construindo mantendo relações de parceria com entidades nacionais e internacionais que tenham a intenção de apoiar e potenciar o protagonismo dos povos, organizações e lideranças indígenas, o estabelecimento de relações simétricas de diálogo e respeito, e o fortalecimento do movimento indígena amazônico, na busca do reconhecimento e garantia plena dos direitos dos povos indígenas.
2 - As lideranças presentes à reunião consideram que é preciso ouvir amplamente quais são as expectativas e propostas de parceria da TNC, a fim de identificar as convergências e poder definir com clareza os objetivos da parceria, a curto, médio e longo prazo.
3 - São muitos os problemas e demandas relacionadas com o meio-ambiente nas terras indígenas. Entre elas destacam-se: o esgotamento de determinados recursos vitais para a subsistência das comunidades; a falta de proteção das terras indígenas e dos recursos naturais e da biodiversidade nelas existentes; a necessidade de capacitação para empreender projetos de etnodesenvolvimento e programas de proteção étnico-ambientais.
4 - A COIAB entende que a parceria com a TNC deveria ter uma fase inicial que contemple apoio às seguintes atividades:
4.1. Levantamento ou diagnóstico etnoambiental participativo, que identifique problemas cruciais, demandas específicas e propostas oriundas das diferentes terras indígenas;
4.2. Implantação, na COIAB, de um núcleo coordenador que tenha como objetivo acompanhar o processo de diagnóstico etnoambiental.
4.3. Elaboração, a partir do diagnóstico etnoambiental, com assessoria especializada, de um "Programa de Gestão Ambiental".
5 - Uma vez elaborado o Programa discute-se a consolidação dos termos da Parceria COIAB -TNC.
6 - Os relatos apresentados pelos representantes das organizações de base apontam preliminarmente para a construção de um Programa que contemple sub-programas ou módulos direcionados a atender as seguintes demandas:
6.1. Capacitação em áreas como:
· diagnóstico ambiental;
· estudo e avaliação de impacto ambiental;
· questões emergentes: biodiversidade, biotecnologia, Modelo de Desenvolvimento Limpo (MDL), mudança climática etc.;
· etnodesenvolvimento;
· Monitoramento de políticas públicas relacionadas com o meio-ambiente
6.2. Assessoria em:
· gestão ambiental;
· elaboração de projetos;
· certificação dos valores culturais, ecológicos e sociais embutidos nos produtos indígenas.
Concluída a fase de diagnóstico e de elaboração do "Programa de Gestão Ambiental", a COIAB espera, com a parceria da TNC, implantar nas terras indígenas da Amazônia uma política de etnodesenvolvimento e gestão ambiental de acordo com os anseios e necessidades dos povos indígenas.
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