Coiab articula Força Tarefa visando erradicação da malária na Terra Indígena Vale do Javari

Criar diversas frentes de combate para a erradicação da malária dos tipos Fauciparum e Vivax que já causou nesta ano inúmeras baixas no meio da população indígena do Vale do Javari, no extremo sul do Estado do Amazonas. Esse foi o objetivo principal da Força Tarefa, composta por diversas instituições tanto do Poder Público como não governamentais, que visitou a região no período de 08 de julho a 04 de agosto de 2005.

Logo que tomou conhecimento da situação de epidemia no Vale do Javari, a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), acionou a Coordenação Regional da Fundação Nacional de Saúde no Amazonas (Core/Amazonas), na pessoa do Dr. Sebastião Nunes, pedindo uma ação urgente no combate à malaria. Por sua vez a Core/Am promoveu reunião com o Comando Militar da Amazônia (CMA), Fundação de Vigilância em Saúde (FVS), Fundação Nacional do Índio (Funai) e organizações indígenas. Como resultado da reunião constitui-se uma equipe destacada para viajar até a região atingida. Por parte da Coiab foram designadas duas pessoas para monitorar e acompanhar as atividades da Missão Força Tarefa de Combate a Malária.

As aldeias onde há maior índice de contaminação -Vida Nova, Maronal e Trinta e Um, dos povos Mayoruna e Marubo-, estão situadas em locais que dificultam o trabalho estratégico de combate à doença. De acordo com o líder Clóvis Rufino Reis/Marubo, os percursos por via terrestre são distantes, implicando em vários dias de viagem, bastante consumo de combustível e de gêneros básicos. No período de junho a novembro o baixo nível das águas torna impossível a navegação fluvial,dificultando ainda mais o acesso às comunidades. Dessa forma, o alcance das ações desenvolvidas para combater e erradicar a doença só foi concretizado por via aérea, fato este que contribuiu para encarecer os custos da empreitada diminuindo os resultados esperados.

Em efeito, "a força tarefa idealizada para atender às necessidades dos povos indígenas do Vale do Javari apresentou resultados emergenciais significativos mas de pouca expressão se for levado em consideração o altíssimo índice de contaminação e a precariedade dos aparelhos e instrumentos do Estado. É um grande avanço em direção à resolução dos problemas, porém, a insuficiência dos resultados alcançados exige maior articulação do Poder Público, com ênfase à atuação da Funasa, que deve assumir o ônus da construção de mais postos de saúde, dotando essas unidades de equipamentos adequados e recursos humanos capacitados", afirma o Coordenador Geral da Coiab, Jecinaldo Barbosa Cabral/Saterê-Mawé.

Diante da reivindicação das lideranças indígenas do Vale do Javari, Jecinaldo defende a realização de uma ação permanente de saúde voltada ao atendimento constante das necessidades dos povos da região e uma campanha de proporções nacionais e internacional, a fim de encontrar aliados no combate e na erradicação das epidemias que assolam a Terra Indígena do Vale do Javari.

Descaso antigo
Pesadelo causado pelo Estado

Lideranças indígenas dos povos Mayoruna, Marubo, Matis, Kulina e Kanamary, ouvidas durante a visita da Força Tarefa, lembraram que não é de agora que enfrentam a epidemia de malária e de outras doenças como coqueluche, sarampo e varíola. Os líderes relataram ainda casos de hanseníase, um caso de HIV e o surto de hepatite dos tipos A, B, C e Delta, que causou nos últimos dois anos cerca de 20 óbitos na região.

Um fato atípico revolta os indígenas. O Conselho Indígena do Vale do Javari (Civaja), através de convenio com a entidade Médicos Sem Fronteiras (MSF/Holanda) implementou, em anos passados, um programa de capacitação e treinamento de Agentes Indígenas de Saúde (AIS) e microscopistas indígenas, construiu uma Casa de Saúde Indígena (Casai), comprou vários microscópios e equipamentos diversos, e depois lançou-se em campo para diagnosticar e tratar dos povos indígenas da região. Essa ação autônoma resultou em uma drástica redução da incidência e do aparecimento de doenças e surtos epidêmicos. A oferta de medicamentos, inclusive, era suficiente para atender a demanda e dessa forma os indígenas experimentaram índice quase zero de malária. Mas, depois que o Estado assumiu o programa de endemia, essas doenças infestaram o Vale do Javari e nunca mais foram controladas. "Isso é um pesadelo causado pelo Estado", se queixam as lideranças indígenas

As lideranças denuncian que os recursos para a saúde indígena são insuficientes para realização de um atendimento de qualidade. O Distrito Sanitário Especial Indígena do Javari (DSEI/Javari), por exemplo, vem realizando há vários meses atividades na Terra Indígena somente com suprimento de fundos. Os técnicos de enfermagem contratados pela Associação conveniada entram nas aldeias indígenas com medicamentos em quantidade escassa para dar assistência aos indígenas e com isso ficam de mãos atadas, sem poder, até mesmo, fazer remoções necessárias.

Por outro lado, a prefeitura Municipal de Atalaia do Norte nunca se preocupou em trabalhar em parceria com as organizações indígenas e com a própria Funasa local. O exemplo comprovado é o Programa de Saúde da Família Indígena (PSFI). A Prefeitura não cumpre com suas obrigações institucionais, apesar de receber assiduamente os recursos repassados para pagamento dos gastos com a saúde indígena.

Por conta desse quadro, o Conselho Indígena do Vale do Javari tem se manifestado inúmeras vezes denunciando a morosidade e o descaso do Governo, através da Funasa, órgão público responsável pela saúde dos povos indígenas.