OESP, Vida, p. A20
30 de Jun de 2010
Código Florestal vai impedir desmate em pequena propriedade, diz Rebelo
Marta Salomon
Versão atualizada do Código Florestal impedirá novos desmatamentos em pequenas propriedades, de até 4 módulos fiscais, que ficarão liberadas da exigência de recuperar a vegetação nativa em uma parcela de 20% dos imóveis.
A alteração foi anunciada ontem pelo relator Aldo Rebelo (PCdoB-SP) e tenta contornar resistências à proposta. "Vou deixar claro que a dispensa da reserva legal se aplica apenas para efeito de recomposição. A intenção é proteger a vegetação nativa remanescente", afirmou.
A nova versão do relatório só será apresentada na próxima segunda-feira, dia em que a proposta deve ser votada.
O relatório original de Rebelo liberou 90% das propriedades rurais do País da necessidade de proteger ou recompor áreas de reserva legal.
Ficavam isentas as propriedades de até 4 módulos fiscais, assim como uma parcela de até 4 módulos dos demais imóveis. O tamanho do módulo varia de município para município e é maior na Amazônia.
O dispositivo foi entendido como uma liberação para novos desmatamentos em grandes dimensões. O resultado poria em risco as metas de corte das emissões de gases do aquecimento global. "Não há espaço para novo desmatamento", disse ontem o deputado.
OESP, 30/06/2010, Vida, p. A20
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20100630/not_imp574016,0.php
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