O Globo, O País, p. 5
17 de Abr de 2012
Código Florestal: governo diz que espera relatório
Planalto condiciona início de negociação à apresentação do texto
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse ontem no Rio que o relatório do novo Código Florestal não está em sua mesa e que o governo só vai negociar quando o documento estiver pronto. O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), marcou a votação da controversa matéria para o próximo dia 24, terça-feira, como acordado entre os líderes da Casa.
- Sobre Código Florestal, não tem relatório na mesa. E, enquanto isso não acontecer, o governo não negocia - disse Izabella Teixeira, antes de uma reunião sobre governança ambiental global, tema de discussão da Rio+20, com o diretor executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), Achim Steiner, no Jardim Botânico.
O texto já passou pelo Senado e voltou para apreciação na Câmara. Anteontem, o governo federal negou que a presidente Dilma Rousseff tenha aceitado um acordo com ruralistas para anistiar pequenos e médios produtores agrícolas que desmataram ilegalmente. Segundo o presidente da Câmara dos Deputados, o relator da matéria deve apresentar o seu relatório de forma formal hoje.
"O relator do projeto de lei que trata do novo Código Florestal, deputado Paulo Piau (PMDB/MG), não apresentou até o momento parecer sobre a matéria. Portanto, não há nenhum acordo entre o governo e o relator no sentido de anistiar agricultores que tenham desmatado áreas preservadas", afirmou, em nota, a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência.
O governo tenta empurrar a votação do projeto do novo Código Florestal para depois da Conferência da ONU para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que acontece na capital fluminense de 13 a 22 de junho deste ano, temendo desgaste da imagem do Brasil.
O Globo, 17/04/2012, O País, p. 5
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