O Globo - https://oglobo.globo.com/sociedade
27 de Nov de 2020
Cobrado por parlamentares europeus, Mourão responde que governo não quer controlar ONGs
Em resposta a carta de deputados, vice-presidente disse que ideia foi tirada de contexto, mas admitiu intenção de mudar 'estrutura institucional' na Amazônia
Daniel Gullino
BRASÍLIA - O vice-presidente Hamilton Mourão respondeu, nesta sexta-feira, uma carta que recebeu de deputados do Parlamento Europeu, que criticaram a proposta do governo de controlar a atuação de organizações não-governamentais (ONGs) que atuam na Amazônia. Aos parlamentares, Mourão disse que a ideia foi tirada de contexto e que a preocupação é "infundada". O vice-presidente, no entanto, admitiu que o governo tem intenção de alterar a "estrutura institucional" do trabalho na região.
A intenção do governo foi registrada em um documento apresentado na terceira reunião do Conselho Nacional da Amazônia, realizada no início do mês. O órgão é presidido por Mourão. Uma das metas apresentadas foi "obter o controle de 100% das ONGs, que atuam na Região Amazônica, até 2022, a fim de autorizar somente aquelas que atendam os interesses nacionais".
Na sua carta de resposta aos europeus, Mourão alega, como já havia dito na época, que proposta ainda seria analisada e que a divulgação dela pela imprensa criou "preocupação infundada" no Brasil e no exterior. "A proposta de controlar ONGs não corresponde ao nosso pensamento nem às atividades do Conselho da Amazônia", escreveu o vice-presidente, de acordo com texto divulgado por sua assessoria de imprensa.
Em seguida, no entanto, Mourão afirma que "insegurança, informalidade e falta de informação tornam muito difícil o trabalho de organizações da sociedade civil, do setor privado e de agências do governo em diversas áreas da Amazônia". Por isso, alega o vice-presidente, "o Conselho está considerando medidas para melhorar a estrutura institucional do trabalho entre agências do governo, setor privado e sociedade civil na Amazônia".
O vice-presidente não detalha quais medidas seriam essas, mas diz que o objetivo é atingir "mais efetividade e transparência" e que não há "nenhuma intenção de limitar ou restringir a liberdade da sociedade civil ou de atores privados que atuam de forma legal na Amazônia".
https://oglobo.globo.com/sociedade/cobrado-por-parlamentares-europeus-m…
As notícias aqui publicadas são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.