Coalizão e movimentos sociais

Coalizão e movimentos sociais

Frei Betto
Escritor, é autor de Treze contos diabólicos e um angélico (Planeta), entre outros livros

Respaldado por 58 milhões de votos, o presidente Lula dispõe de suficiente força política para propor a coalizão entre partidos. Com exceção do PFL, todos os principais partidos aceitam, no mínimo, um entendimento com o Planalto. Isso é bom para o Brasil e ótimo para o presidente. Assegura-se, assim, a governabilidade de seu segundo mandato. Mesmo o PSDB, que disputou a Presidência, mostra-se disposto ao entendimento e ao diálogo, arrefecendo seus arroubos oposicionistas.

Uma coalizão partidária difere, e muito, de um pacto social, como o que arquitetou Felipe González na Espanha pós-franquista. No Brasil, um pacto é inviável, dada à abissal diferença de classes. Não se espera que as panelas de ferro e de barro convivam em harmonia, diz a Bíblia. Ao menor conflito, sabe-se qual delas haverá de quebrar.

Falta aos atores da coalizão revelar em que bases ela está firmada. Há um projeto de nação? Um "outro Brasil possível"? Ou se trata de um mero arranjo, não de governabilidade, mas de empregabilidade dos correligionários dos partidos envolvidos? O povo brasileiro tem o direito de conhecer o que induz partidos como o PDT e o PV, até há pouco avessos ao governo petista, a abrirem a guarda e, seduzidos pelo canto da sereia, se atirarem nos braços de Orfeu, entregues aos encantos desse movimento transmigratório.

Não se pode excluir da coalizão a outra perna da governabilidade petista: os movimentos populares. Em dezembro, foram chamados a dialogar com o presidente e o ministro Luiz Dulci. Lula se comprometeu a manter diálogo permanente com eles. É bom lembrar que Lula e sua gestão resultam da luta dos movimentos sociais que, após derrubar a ditadura, promoveram o mobilização que resultou na Assembléia Nacional Constituinte e na Constituição de 1988.

Na audiência de dezembro, o presidente recebeu dos movimentos sociais um conjunto de documentos e reivindicações: mudanças na política econômica; cancelar as reformas previdenciária e trabalhista; promover o desenvolvimento com distribuição de renda e respeito ao meio ambiente; democratizar os meios de comunicação; efetivar a reforma agrária; pleno respeito aos povos indígenas, aos quilombolas e aos ambientalistas que defendem o desenvolvimento sustentável; regulamentar a liberação dos transgênicos com medidas de precaução e respeito aos direitos do consumidor.

Lula assinalou que o crescimento do país é a sua prioridade, observadas três exigências: controle da inflação, distribuição de renda e melhoria da infra-estrutura. Frisou que as reformas prioritárias são a tributária e a política. A da Previdência será debatida num amplo fórum com participação da sociedade civil.

Pressionado pelo paradigma neoliberal, o governo anda obcecado com os índices de crescimento do PIB. Isso é critério de desenvolvimento? Sob a ditadura, o PIB brasileiro cresceu a níveis astronômicos. Nem por isso a nação foi beneficiada, a ponto de o general Médici admitir que "a economia vai bem, mas o povo vai mal".

O mais preocupante é que, no conceito de crescimento dos abastados, importa anabolizar o dólar, incrementar as exportações e manter um rígido controle fiscal, reduzindo a capacidade de investimento do Estado, entendida como gasto. Em suma, aos vencedores, as batatas; à turba, as cinzas do braseiro.

Lula foi eleito, nos dois mandatos, por se comprometer a promover o desenvolvimento sustentável. O Brasil não terá um futuro melhor se permanecer refém dos paradigmas neoliberais que consideram mais relevante estocar US$ 80 bilhões do que investir 6% do PIB na educação e igual porcentagem na saúde. E o futuro não será sustentável sem preservar o meio ambiente, legalizar as terras dos quilombos, demarcar as reservas indígenas e respeitar a autonomia do Ministério Público, que vela pelo cumprimento das leis.

Temo que, sem a participação dos movimentos sociais, a coalizão resulte no neopopulismo - a linha direta entre o presidente e o grande credor de sua reeleição, os mais pobres, à revelia das instituições que os representam. Se assim for, o PT terá trocado seu propósito originário de "organizar a classe trabalhadora" por um clientelismo assistencialista que, sem dúvida, rende votos, mas não altera as estruturas arcaicas que impedem o Brasil de ser um país justo e uma nação humanamente desenvolvida.

CB, 12/01/2007, Opinião, p. 17