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29 de Set de 2021
Coalizão de 32 ONGs pede a Fux urgência em ação para debelar queimadas no Pantanal travada desde aposentadoria de Marco Aurélio
Entidades de defesa do meio ambiente acusam omissão dos governos federal, de Mato Grosso e de Mato Grosso do Sul na proteção do bioma e pedem redistribuição do processo ou julgamento pela presidência do tribunal
Rayssa Motta e Fausto Macedo
29 de setembro de 2021
Uma coalizão de 32 entidades de defesa do meio ambiente pediu nesta quarta-feira, 29, aos ministros Luiz Fux e Rosa Weber, presidente e vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), que priorizem a tramitação da ação para obrigar a União a tomar providências contra novas queimadas no Pantanal.
Em carta enviada aos ministros, o grupo acusa omissão do Planalto e dos governos de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul diante dos riscos ao bioma.
Os partidos Redes Sustentabilidade e PSOL deram entrada no pedido em junho. O caso foi enviado por prevenção ao gabinete do então decano Marco Aurélio Mello, que já era relator de uma ação sobre o mesmo tema. Com a aposentadoria do ministro, no início de julho, o processo ficou parado. Em geral, quando um magistrado deixa o Supremo, o acervo é herdado por seu substituto. No caso concreto, não há previsão para um novo ministro assumir a cadeira, já que a sabatina do ex-ministro da Advocacia Geral da União, André Mendonça, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para a vaga, está travada no Senado Federal.
As associações sugerem duas alternativas: a redistribuição da ação ou a análise dos pedidos liminares pela própria presidência do tribunal. "Como o referido pedido ainda não foi apreciado até hoje, a ação está sem Ministro Relator, impedindo qualquer decisão sobre os pedidos urgentes já formulados", argumentam.
O Pantanal sofreu em 2020 com o maior número de focos de incêndio desde que o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) passou a monitorar e consolidar dados de queimadas, em 1988. A situação em 2021 continua preocupante: um levantamento do Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais (Lasa/UFRJ) aponta que, desde o início do ano, os incêndios consumiram 1,3 milhão de hectares do bioma, o que corresponde a 8,7% do total. A média histórica é 712 mil hectares até essa altura do ano, segundo os pesquisadores.
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