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19 de Set de 2008
Entre os dias 18 e 19 de setembro, acontece a 6o reunião ordinária da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI). Dentre os pontos discutidos, estão o projeto de lei 228/MP/MS/2008 que modifica a estrutura para a assistência à saúde indígena e a tensão em torno da identificação de terras no Mato Grosso do Sul.
Na manhã de hoje (18), os integrantes da Comissão discutiram as mudanças no atendimento à saúde indígena propostas pelo Ministério da Saúde (MS), com a criação da Secretaria de Atenção Primária e Promoção da Saúde. O MS também criou um grupo de trabalho (GT) interno - sem participação de indígenas - para discutir o funcionamento da nova estrutura. A representante do MS, Claunara Mendonça, afirmou que Secretaria atende a uma reivindicação histórica dos povos indígenas e que o GT discutirá apenas questões internas, por isso nenhum indígena foi convidado.
Independente do conteúdo da proposta, muitos representantes indígenas lamentaram o fato de - mais uma vez - o Executivo tomar medidas que impactam os povos sem dialogar com a CNPI. "Foi assim com a portaria da Funasa ano passado, com a criação do grupo interministerial para discutir a gestão ambiental... A CNPI não é interministerial, como lembrou o presidente Lula? As subcomissões temáticas devem participar dessas discussões, GTs... Sempre que chegamos para a reunião, o governo já decidiu algo e nós precisamos correr atrás", questiona Valéria Paye, do povo Katxuiana (Amapá).
O cacique Marcos Xukuru (Pernambuco) acha que os indígenas deveriam participar do GT do MS que discutirá as mudanças no funcionamento do atendimento: "Não vamos prejudicar o trabalho, por que não podemos estar no grupo, já que é uma mudança que nos afeta?".
Amanhã (19), haverá uma análise de conjuntura em que serão apresentados os encaminhamentos que os diversos ministérios deram às demandas apresentadas na reunião anterior da CNPI, em junho, em que esteve presente o presidente Lula. A tensão envolvendo a identificação das terras do povo Guarani Kaiowá no Mato Grosso do Sul também deve ser discutida amanhã.
A CNPI é composta por 12 integrantes do Governo Federal, 20 indígenas e dois representantes de entidades não governamentais. Ela foi instaurada pelo Governo em abril de 2007. A Comissão deve indicar caminhos para a condução, pelo Estado brasileiro, das políticas públicas voltadas aos povos indígenas. Ela também tinha que elaborar um projeto para a criação de um Conselho Nacional de Política Indigenista. O projeto (3571/2008) foi enviado ao Congresso e teve parecer favorável à aprovação na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM/CD).
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