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Autor: Anderson Viegas
18 de Jun de 2011
Índios estão recebendo documentos como RG, CPF e Carteira de Trabalho.
Sucesso do projeto faz CNJ estudar levar iniciativa para outros estados.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e outras 19 entidades, instituições e órgãos públicos promovem neste sábado e domingo (18 e 19) um grande mutirão para emitir documentos como a Certidão de Nascimento, RG, CPF, Carteira de Trabalho e Registro Administrativo de Nascimento de Índio (Rani) para oito mil indígenas das aldeias de Dourados, município a 225 quilômetros de Campo Grande.
A emissão de documentos está sendo realizada na Escola Municipal Indígena Tengatui Marangatú, da aldeia Jaguapirú, e faz parte do projeto Cidadania, Direito de Todos, do CNJ, que desde o ano passado beneficiou aproximadamente 8 mil índios que habitam em aldeias próximas as áreas urbanas de Campo Grande e Ponta Porã.
Segundo o juiz auxiliar da presidência do CNJ Sidmar Dias Martins, que acompanha a ação em Dourados, com os documentos, a população indígena terá condições de exercer plenamente sua cidadania, facilitando o acesso a serviços públicos de saúde, educação e benefícios federais como o bolsa família, pensões e aposentadoria. Outros aspecto destacado pelo magistrado é o do aumento da inclusão dos indígenas no mercado formal de trabalho.
Neste domingo, Martins adianta que deve acompanhar o trabalho em Dourados a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário Nunes.
O juiz diz que em razão do sucesso do projeto, que foi desenvolvido em caráter experimental em Mato Grosso do Sul, o CNJ pretende levar a iniciativa para outros estados, sendo o primeiro o Amazonas, onde representantes do conselho já discutem a sua realização em Manaus.
http://g1.globo.com/mato-grosso-do-sul/noticia/2011/06/cnj-faz-mutirao-…
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