CNBB critica política ambiental

CNBB critica política ambiental
Dom Odilo: governo só age em defesa da Amazônia 'depois que floresta já está derrubada'

Ismael Machado

No lançamento da Campanha da Fraternidade 2007, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) considerou o governo Lula incapaz de conter o desmatamento na Amazônia.
Apesar de reconhecer o esforço dos órgãos federais para conter a devastação na região, o secretário-geral da entidade, dom Odilo Scherer, afirmou que as medidas adotadas ainda são insuficientes. No lançamento da campanha, que tem a região amazônica como tema central, foram feitas críticas e cobranças ao governo.
- O próprio governo avalia que o processo de desmatamento continua além daquilo que poderia ser feito para preservar a Amazônia. Talvez seja preciso aprofundar a presença do Estado nesse sentido, de se ter mais vigilância nas áreas de desmatamento. Isso pode ser feito, na medida em que as áreas destinadas à agricultura e à pecuária sejam estritamente delimitadas, e não se permita mais o avanço descontrolado para áreas que não são destinadas a essas atividades, de maneira que não se chegue apenas depois que o problema já está instalado, depois que a floresta já está derrubada e queimada - disse dom Odilo.
Ministra Marina Silva foi ao evento
É a primeira vez que o lançamento da campanha ocorre fora de Brasília. O evento reuniu autoridades, como a governadora do Pará, Ana Júlia Carepa (PT), e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. O local escolhido foi a Ilha do Combu, perto de Belém. No texto-base, a CNBB defende a aprovação de projetos de lei contra o trabalho escravo e o aumento da pena para grilagem. O documento também critica a morosidade do Judiciário em relação aos crimes pela posse da terra.
Um dos tópicos mais contundentes é o que convoca os católicos a uma mobilização nacional contra o latifúndio. Nesse trecho, ao se referir a ações concretas a serem feitas pelos católicos, a CNBB afirma: "Mobilização nacional para a proibição de emissão de liminares nos conflitos com o latifúndio antes que seja julgado o mérito da ação e seja, eventualmente, comprovada a posse legítima e a regularidade do domínio do imóvel."
- Estamos defendendo um diferente conceito de propriedade e um diferente conceito de produção, que seja em defesa do direito à terra, das reservas extrativistas, projetos de assentamento, comunidades quilombolas e apoio à resistência dos posseiros atingidos por barragens - disse o secretário-geral da CNBB.
Segundo a entidade, os grandes responsáveis pelo desmatamento na Amazônia não são os pequenos agricultores, mas as grandes empresas madeireiras e mineradoras e a agropecuária extensiva, incentivadas a se instalar na região, com isenções fiscais e financiamentos, como os da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), recriada pelo governo Lula.
- O plantio da soja está causando o mesmo efeito devastador da instalação das grandes empresas agropecuárias das décadas de 60 e 80 - disse dom Odilo.
Vale patrocinou ato de lançamento
A própria CNBB também foi alvo de críticas. Um manifesto divulgado por nove entidades pastorais sociais e organismos eclesiais condenou a forma como a campanha foi lançada no Pará, com o acesso restrito a convidados e o patrocínio da Companhia Vale do Rio Doce. Segundo essas entidades, a Vale é uma das principais responsáveis pela destruição ambiental e por conflitos com as populações tradicionais da Amazônia.
Assinaram o manifesto entidades como a Comissão Pastoral da Terra (CPT), o Grito dos Excluídos, a Pastoral do Menor e o Serviço Pastoral dos Migrantes (SPM).

Marina admite que ações são insuficientes

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que participou do lançamento da Campanha da Fraternidade, admitiu que as ações do governo contra o desmatamento ainda não são suficientes. Frisou, porém, que já houve avanços significativos no combate às práticas ilegais na região. Segundo ela, nos últimos quatro anos 1.500 empresas envolvidas em desmatamento, grilagem ou trabalho escravo foram autuadas.
- Além disso, 400 pessoas envolvidas em crimes ambientais já foram presas. Nesse período, autuamos 66 mil propriedades envolvidas em grilagem e apreendemos 800 mil metros cúbicos de madeira. É apenas o começo, para se ter idéia do tamanho do problema - disse a ministra.
A ministra disse ainda que não se sentiu atingida pelo teor do documento-base da CNBB nem pelas críticas feitas pelo seu antigo companheiro de militância em favor das comunidades tradicionais, o bispo Moacir Grechhi, do Acre. Dom Moacir disse que nunca viu projeto algum voltado para atender aos interesses das comunidades tradicionais na Amazônia.
- Não é uma crítica ao governo. De jeito nenhum. Penso que o tema da campanha vai ajudar os governos, inclusive o federal, a assumirem cada vez mais suas responsabilidades, levar para opinião pública de um modo mais abrangente a idéia de que precisamos exigir das autoridades que, cada vez mais, façam políticas que atendam aos anseios da preservação.
O presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackbart, reagiu às críticas da CNBB. Segundo ele, a região recebeu cerca de 60% dos assentados da reforma agrária no primeiro mandato do presidente Lula. Hackbart, no entanto, fez coro com a CNBB ao condenar liminares concedidas pela Justiça em ações de reintegração de posse contra sem terra que invadem latifúndios.
Apesar de defender o governo, ele se queixou da falta de estrutura do Incra. Hackbart afirmou que o órgão negocia com o Ministério do Planejamento a contratação de mil servidores já aprovados em concurso. O Incra tem cerca de seis mil funcionários na ativa, o que Hackbart considera insuficiente.

A Amazônia em números

No Brasil, a Amazônia Legal abrange os estados do Pará, Amazonas, Maranhão, Goiás, Tocantins, Mato Grosso, Acre, Amapá, Rondônia e Roraima, totalizando 4.871.000 km2 e uma população em torno de 20 milhões de habitantes, 60% dela vivendo em áreas urbanas.

Existem na Amazônia cerca de 1.000 comunidades quilombolas

Um dos fatores que levam ao desmatamento incessante é a fiscalização deficiente. O Imazon analisou 55 processos administrativos de infrações ambientais no setor florestal do Pará, para avaliar a eficácia da aplicação das leis de crimes ambientais. Os dados mostram que, apesar do alto índice de condenação por desmatamento na primeira instância (equivalente a 81% do valor total de multas por crimes ambientais), somente 3% deste valor foi pago

Os principais fatores que contribuíram para a baixa eficácia da lei foram, segundo a pesquisa, a insuficiência de pessoal para processar os casos; a insuficiência de meios legais de cobrança e a falta de medidas complementares de cobrança

Atualmente, segundo o Instituto do Homem e Meio Ambiente (Imazon), já foram desmatados cerca de 700 mil km2, ou cerca de 17% da área total, o equivalente ao território da França. Só no ano passado, foram desmatados 26 mil km2 de florestas (o equivalente ao Estado do Sergipe)

A região contém 20% da disponibilidade mundial de água doce não congelada e 80% da água disponível no território brasileiro

Abriga 34% das reservas mundiais de florestas e uma gigantesca reserva de minérios. Cerca de 30% de todas as espécies de fauna e flora do mundo encontram-se nesta região

A Bacia Hidrográfica do Rio Amazonas é constituída por cerca de 1.100 rios. O Rio Amazonas joga no Oceano Atlântico entre 200 e 220 mil metros cúbicos de água por segundo

O Globo, 22/02/2007, O País, p. 3