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08 de Mai de 2023
CMA debate revisão das políticas de mineração nesta quarta-feira
Da Agência Senado | 08/05/2023, 16h54
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REQ 22/2023
O Brasil não conseguirá cumprir os compromissos assumidos da agenda climática sem a revisão da política mineral. A conclusão é de um relatório, elaborado pelas entidades Observatório da Mineração e Sinal de Fumaça, que será tema de debate nesta quarta-feira (10), às 9h, em audiência pública interativa na Comissão de Meio Ambiente (CMA).
O estudo produzido pelas duas organizações da sociedade civil apresenta uma linha do tempo do setor mineral e detalha a conjuntura do segmento, além de propor 20 sugestões iniciais para a retomada da governança pública e redução dos impactos das políticas relacionadas à mineração no país.
A iniciativa do debate é da senadora Leila Barros (PDT-DF), que preside a CMA.
"Sabemos que a mineração é uma prática importante para o país e, em muitas regiões, a única fonte de renda para centenas de famílias. Entretanto, como ficou evidente com a publicidade da tragédia que domina o povo ianomâmi, no norte do país, é fundamental a presença do Estado brasileiro na fiscalização da atividade e na condução de políticas públicas para geração de emprego e renda", observa Leila Barros no requerimento da audiência pública (REQ 22/2023).
O debate contará com a participação, já confirmada, do fundador e diretor do Observatório da Mineração, Maurício Ângelo, e da fundadora do Sinal de Fumaça, Rebeca Lerer.
A audiência pública deverá contar ainda com representantes do Instituto SocioAmbiental (ISA) e do Observatório do Clima, que ainda não confirmaram a participação no evento.
O debate será realizado na sala 15 da Ala Alexandre Costa.
Como participar
O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal eCidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal eCidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.
Fonte: Agência Senado
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