Jornal Brasil Norte-Boa Vista-RR
07 de Fev de 2003
O discurso de Cláudio Beirão, assessor direto do ministro da Justiça, Márcio Thomais Bastos, causou forte impacto junto aos indígenas que participavam da 32ª Assembléia dos Tuxauas, ao afirmar não haver como retroceder a Portaria 820/98, que define a demarcação da Raposa/Serra do Sol em área contínua. Também assegurou que a homologação dessa e de outras cinco reservas em Roraima acontece ainda em 2003.
O Ministério da Justiça está analisando ao todo 23 pedidos de homologação de terras indígenas em 11 estados brasileiros, totalizando 2,8 milhões de hectares. A documentação foi encaminhada ao presidente Lula pela Confederação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira e pela Federação das Organizações Indígenas Rio Negro. "O desejo é que todos esses processos estejam concluídos em seis meses", disse Cláudio Beirão.
Das 23 reservas, seis estão em Roraima: Boqueirão (16.354 hectares), Jacamim (193.380 hec), Moskow (14.212 hec), Muriru (5.555 hec), Wai-Wai (406.693 hec) e Raposa/Serra do Sol (1.678.800 hec), a maior de todas pleiteadas no País. Atualmente, o Estado tem 32 terras indígenas, sendo 23 homologadas, sete demarcadas e dois identificadas, para uma população de aproximadamente 35 mil indígenas, divididos em 10 etnias.
"A homologação é uma fase simbólica do processo demarcatório, mas não essencial na garantia dos direitos dos índios", detalhou. Cláudio Beirão ressaltou que o governo Lula já encontrou esses pedidos. "O anterior não homologou nenhuma reserva em 2002. Então, mesmo não existindo prazo, a meta estabelecida pelo Ministério da Justiça é homologar, pelo menos, os 23 até o início do próximo semestre", reafirmou o assessor.
Mortes
Cláudio Beirão revelou que Márcio Thomas Bastos determinou medidas enérgicas para solucionar as cinco mortes de indígenas nesse início do governo Lula, uma delas em Roraima, a do macuxi Aldo Mota, no Uiramutã. As outras aconteceram no Moto Grosso do Sul, Maranhão, Rio Grande do Sul e na região do Xingu. "Buscaremos solução para todos os casos porque o ministro quer tudo esclarecido", assegurou
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