Folha de Boa Vista-Boa Vista-RR
Autor: MARILENA FREITAS
03 de Fev de 2004
O Conselho Indígena de Roraima (CIR) vai realizar de sábado até terça-feira, na maloca Maturuca, localizada na área indígena Raposa/Serra do Sol, no Município do Uiramutã, a 33ª Assembléia Geral dos Tuxauas de Roraima.
Com tema "Terra livre: vida e esperanças", a expectativa da coordenação da entidade é reunir 800 lideranças, fora o pessoal de apoio, assessores, familiares e convidados.
Esse ano, segundo o tuxaua Jacir Souza e coordenador do CIR, "mais do que uma assembléia os índios vamos festejar as cinco terras indígenas que foram homologadas" pelo governo Lula. Na assembléia do ano passado, realizada na maloca do Pium, em Alto Alegre, ficou definido que índios lutariam para que fossem homologadas seis áreas.
"A expectativa é de festejarmos a homologação da terra indígena Raposa/Serra do Sol ainda nesta assembléia". Se assim não acontecer, Jacir Souza disse que espera que o decreto seja assinado ainda este ano para que aconteça uma grande festa.
Como será numa região distante, a previsão de gastos com transporte este ano é de R$ 35 mil. "Cada comunidade vai custear o seu transporte", afirmou Jacir. A alimentação será por conta das comunidades e está previsto serem abatidas 12 reses.
A entidade já pediu apoio da Polícia Federal para desobstruir a ponte do Surumu, local onde está montado um bloqueio dos índios que são contra a homologação em área contínua. O acesso está bloqueado desde a manifestação feita em parceria com os rizicultores e os comerciantes.
Semelhante aos demais anos, as comunidades ligadas ao CIR vão viajar em grupo que variam de 60 a 160 integrantes. Pela grandiosidade da assembléia, eles providenciaram a construção de novo malocão duas vezes maior que o antigo.
CONVIDADOS - Foram convidados para a assembléia representantes do Ministério Público Federal de Roraima e da 6ª Câmara, de Brasília, como as procuradores Débora Duprat e Ella Castilho, além de membros da Advocacia Geral da União, Funai (Fundação Nacional do Índio), ministérios da Justiça, da Defesa, do Desenvolvimento Agrário, da Saúde e Meio Ambiente.
Estão na lista representantes da Presidência da República, Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal, Ibama (Instituto de Meio Ambiente e Recursos Renováveis), Inpa (Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia), Secretário de Direitos Humanos, Frente Parlamentar Indígena da Câmara Federal, entidades como a Urihi e Coiab (Coordenação dos Índios da Amazônia Brasileira), mais a Diocese de Roraima.
PROGRAMAÇÃO - Nos dois primeiros dias, os índios abordarão temas como o Direito Territorial - demarcação, ampliação, desintrusão, proteção e fiscalização -, Direitos Humanos - violência contra os povos indígenas, disseminação do alcoolismo, projetos que atingem os direitos indígenas, municípios e o quartel do Exército.
Devem ser debatidos temas como meio ambiente, degradação ambiental, projetos que incide dentro das terras indígenas, eletrificação, asfaltamento e projetos sustentáveis.
Na segunda-feira serão discutidas a saúde e educação indígena, parcerias indígenas e indigenistas. No último dia, as lideranças avaliarão a atuação do CIR, apresentarão o relatório da prestação de contas ao conselho fiscal, planejarão e definirão o programa de ação para este ano que constará no documento final.
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