CIR pede proteção da ONU para lideranças indígenas

Após conflito envolvendo índios e não-índios no Lago Caracaranã, na terra indígena Raposa Serra do Sol, o Conselho Indígena de Roraima (CIR) encaminhou ontem (17) ao Comitê para a Eliminação da Discriminação Racial da ONU (Organização das Nações Unidas) pedido de medidas específicas para proteger a integridade das comunidades indígenas e o seu direito a terra.

O pedido inclui proteção à vida e integridade das lideranças indígenas da Raposa Serra do Sol e dos coordenadores do CIR. Em nota, a organização informa que solicitação semelhante será encaminhada ainda este mês à Comissão Inter-Americana de Direitos Humanos.

O CIR justifica o pedido pela "falta de comprometimento do Estado brasileiro com os povos indígenas da Raposa Serra do Sol", que segundo a organização "faz-se evidente com a não-implementação do Decreto Presidencial de homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol de 2005 e agrava-se com o quadro de violência, impunidade e crescente discriminação racial contra os povos indígenas na região".

Apesar de demarcada, a entidade denuncia que a terra indígena permanece ocupada de maneira ilegal e que "a falta de ação do Estado obriga os povos indígenas a conviverem com ocupantes não-indígenas extremamente hostis, que por meio da violência forçam sua permanência, ainda que ilegal, na terra indígena. Os ocupantes ilegais não apenas intimidam e agridem física e verbalmente os membros das comunidades indígenas, destroem o meio-ambiente e geram conflitos, como também ameaçam - com o uso do poder público a seu favor - a existência dos povos indígenas e suas organizações".

O atraso na desintrusão da Raposa Serra do Sol e a falta de segurança aos povos indígenas, segundo o Conselho, viola direitos fundamentais dos povos indígenas. O estado brasileiro passa a ser doméstica e internacionalmente responsável pela discriminação e violência que se alastra contra as comunidades indígenas na Raposa Serra do Sol”, diz a nota.