CIR e outras entidades criticam governo por ignorar indicação

O Conselho Indígena de Roraima (CIR) é uma das entidades que criticou a nomeação de Mércio Gomes. Numa carta aberta assinada pela Coiab (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira), o CIR e outras entidades, que indicaram o nome do índio Antônio Apurinã, fizeram duras críticas ao Governo Federal, ressaltando que ele não pode ficar refém dos interesses dos poderosos, que sempre atuaram contra o direito dos povos indígenas.

Iniciaram as críticas ao atual presidente do órgão indigenista pegando como gancho um dos artigos de Mércio Gomes, quando afirma que pretende "contribuir para um melhor entendimento das coordenadas ideológicas e da trajetória histórica percorrida pelo PT".

"Há inúmeros motivos políticos, culturais e filosóficos para não se confiar que o PT é o partido que melhor pode representar os anseios do Brasil e as necessidades de ascensão do povo brasileiro... O PT tem demonstrado ser autocentrado, totalizante, manipulador de eventos políticos, crítico de oportunidade, infirme para com parceiros, internamente divisionista e ilusionista para com os anseios populares... O PT tem mostrado sua garra para impedir cada e toda mudança real que não venha de sua incipiente e limitada criatividade político-cultural...", afirma o documento.

As entidades advertem que o "movimento indígena não admite mais ser tratado conforme a velha prática indigenista, integracionista e assistencialista, que considera os índios relativamente incapazes, tendo dificuldade em enxergá-los como atores sociais e sujeitos políticos capazes de conduzir o seu destino".

Citam no documento diversas razões para se ter um indígena na presidência da Funai. Ressaltam que a indicação de Antônio Apurinã foi levada em conta pelo longo histórico de atuação em defesa dos direitos e interesses dos povos indígenas.
"Representava para nós o início das mudanças esperadas pelo movimento indígena brasileiro, cuja maioria votou no presidente Lula, colocando a causa indígena na mesma canoa das mudanças sociais defendidas pelo Partido dos Trabalhadores", relembram na carta.

No entendimento deles, a nomeação de um índio seria, no mínimo, um fato notável por ter um indígena, pela primeira vez, na presidência do órgão indigenista. As entidades comparam a indicação de um índio à vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

"Tanto mais se o índio indicado para o cargo é um respeitado militante do movimento indígena da Amazônia, com modo e conteúdo político definidos e legítimos, no momento em que, também pela primeira vez, na história nacional, um notável militante, oriundo do movimento dos trabalhadores do Sudeste industrializado, é o chefe do governo deste país", comparam os líderes indígenas no documento.

Afirmam que se a indicação de Apurinã tivesse sido aceita, "significaria por parte do governo uma oportunidade para deflagrar um processo de efetivo reconhecimento e pleno respeito à densidade histórica dos diferentes povos nativos deste território, raízes milenares do Brasil, concretizando garantias à sua existência e aspirações, compatíveis com sua história, seus planos de futuro e seu lugar no mundo".

"Significaria, além de uma decisão histórica, uma declaração de grande conteúdo simbólico e de reconhecimento do governo à dimensão pluriétnica e multicultural do Brasil, encerrando, assim, 500 anos de extermínio, discriminação, exploração e exclusão dos povos indígenas", continuam as lideranças indígenas.

"A indicação não era um gesto para apenas ter mais um nome na lista de personalidades dispostas à escolha do ministro da Justiça. Antes, essa indicação, no estado de aguda crise em que se encontra o órgão indigenista, estava associada a um conjunto de ações apontadas à deliberação do governo, para sua execução em aberta e democrática parceria com o movimento indígena organizado", reforçaram.
Os líderes enumeram na carta as medidas emergenciais previstas pelo movimento indígena como prioritárias, tendo à frente da administração um indígena. Citam entre as prioridades os recursos financeiros para viabilizar a realização das conferências locais, regionais e nacional.

Os recursos seriam também para garantir espaços para a formulação da nova política indigenista. Priorizaram a criação de uma comissão ampla e representativa para elaborar um plano, de curto prazo, para garantir a governabilidade do órgão, tendo o apoio das organizações e povos indígenas.

A idéia era descentralizar as ações administrativas e financeiras para as administrações regionais. No entendimento das entidades, essa ação diminuiria a sobrecarga e pressão sobre a presidência ou órgão central em Brasília.
"O presidente da Funai precisa de tempo e tranqüilidade para se ocupar e contribuir com a formulação da nova política indigenista, contando com a participação das organizações e lideranças representativas dos povos indígenas", justificaram.