CIR denuncia expansão ilegal de vilas na terra indígena

O indígena Júlio de Souza Macuxi, do Conselho Indígena de Roraima (CIR), denunciou a expansão irregular das cinco vilas que existem na terra indígena Raposa/Serra do Sol, localizada a nordeste de Roraima.
Segundo ele, os índios e não-índios contrários à homologação em área contínua estão ampliando por conta própria as vilas. "Na vila do Socó eles começaram a fincar os piquetes até o local que entendem ser ampliado. Entendemos que não é momento para isso porque está sub judice. Foi apenas uma liminar", disse.
"As comunidades não vão permitir a ampliação", avisou. Para o líder indígena, essa ampliação irregular é resultado da decisão da desembargadora do Tribunal Regional Federal (TRF), da 1ª Região, Selene Almeida, que após visitar a área determinou a exclusão da homologação as vilas e áreas de ampliação, sem definir tamanho.
Ressaltou que não existem documentos dizendo qual tamanho deve ser ampliado. "Se for para expandir, não serão eles a definirem o tamanho. Isso deverá ser feito por técnicos. As comunidades não aceitam a expansão", reforçou. Fora essa situação, que pode gerar um conflito, Júlio Souza disse os índios favoráveis à área contínua estão tranqüilos quanto à decisão da desembargadora porque se trata apenas de uma liminar. "Sabemos que ainda cabem outros recursos", observou. PROVIDÊNCIAS - O indígena disse que as comunidades vão hoje formalizar denúncia junto a Polícia Federal, Ministério Público Federal, Presidência da República e Funai (Fundação Nacional do Índio) pedindo providências sobre as ampliações irregulares. Júlio Souza disse que a entidade também está recorrendo da decisão liminar concedida pela desembargadora. Segundo ele, a Advocacia Geral da União (AGU), a Funai e o Ministério Público Federal (MPF) também vão recorrer. A AGU recorrerá porque a suspensão da Portaria 820/98 teria contrariado uma medida do Poder Executivo, portanto os interesses da União. (Folha de Boa Vista, 19.05.04)

PARABÓLICAS

É ESTRANHO 1
É estranho esse deslocamento antecipado de agentes federais para Roraima, por conta do provável anúncio da decisão de Lula da Silva (PT) sobre a Raposa/Serra do Sol. Em primeiro lugar, o presidente disse que só decidirá a questão após a manifestação da Justiça Federal sobre o caso. Na semana passada, a desembargadora federal Selene Almeida manteve a liminar concedida pelo juiz federal Helder Girão Barreto, que suspendeu os efeitos da Portaria 820/98. Logo, se o que fala é para valer, Lula nada anunciará até o deslinde jurídico da questão, o que se presume demandará algum tempo. É ESTRANHO 2 Como a Polícia Federal é subordinada ao ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos - confesso defensor da área contínua-, é possível que ele tenha se adiantado ao chefe, na base do fato consumado. Assim, a antecipação do envio dessa força polícia seria uma estratégia para forçar o presidente a decidir logo, aceitando as pressões da igreja católica e das ongs internacionais. Será que Thomaz Bastos renunciará ao ministério, caso Lula decida contrariá-lo no imbróglio da Raposa/Serra do Sol? FUNCIONOU Conta-se em Brasília que Lula e o núcleo central do governo não estavam dispostos a recuar na expulsão do jornalista americano Larry Rother. O presidente só teria recuado depois que o ministro da Justiça Márcio, Thomaz Bastos, contrário à expulsão, ameaçou renunciar. Se a moda da ameaça para dobrar a espinha pegar, vem aí chumbo grosso na questão da Raposa/Serra do Sol.