CIR deixa de atender por falta de verba

O atraso no repasse de verba no valor de R$ 8.966.445,96, por parte da Funasa (Fundação Nacional de Saúde), foi o motivo principal para que o Conselho Indígena de Roraima (CIR) suspendesse desde ontem os serviços de saúde básica em 252 comunidades localizadas no Distrito Sanitário Leste, que abrangem 10 municípios. A decisão atinge 32 mil indígenas. Apenas as emergências estão sendo atendidas.
Na manhã de ontem a decisão foi comunicada oficialmente à presidência da Funasa, em Brasília (DF). O Gabinete da Presidência da República também teve conhecimento da decisão do CIR, através de um documento encaminhado via fax. Segundo alegação da entidade indígena, o repasse não é feito desde junho, quando o convênio foi prorrogado por mais 12 meses.
O não repasse da verba ocasionou a falta de alimentação para as equipes que atuam na área, manutenção de veículos, bem como medicamentos e outros insumos. O CIR atende as comunidades do Leste de Roraima desde 1996.
Ao todo, 218 postos são mantidos nessa região. São 74 laboratórios de microscopia, que têm atuação de 420 agentes indígenas de saúde, além de agentes indígenas de endemias, saneamento e parteiras tradicionais, que são acompanhadas por equipes multiprofissionais responsáveis por este trabalho.
A não liberação dos recursos provocou o atraso no pagamento dos salários dos profissionais que atuam na área, bem como das bolsas de auxílio destinadas aos agentes indígenas de saúde, além de ter gerado multas trabalhistas e outras dívidas decorrentes de despesas realizadas durante os meses de junho e julho.
FUNASA - O superintendente da Funasa em Roraima, Ramiro Teixeira, disse que o atraso no repasse da verba do convênio com o CIR foi resultante da mudança na presidência do órgão em Brasília, que ocorreu no final do mês passado. Com isso, as portarias que autorizam pagamentos foram suspensas.
Ele informou que ontem mesmo fez contato com o gabinete da presidência para solicitar a retomada do processo de liberação do dinheiro. "Por se tratar de um serviço prioritário, deve-se ser feito o pagamento de imediato", afirmou.
Na previsão dele, a Funasa deverá quitar seus débitos junto ao CIR até a próxima quarta-feira, dia 10. De acordo com ele, o valor a ser pago deverá atender aos dois meses de atraso no repasse do convênio. Ele garantiu que o convênio será mantido pelos próximos 12 meses, conforme acordo feito entre as duas instituições.