Cimi se diz tranqüilo com proposta de Tião

Entidade quer senador como aliado contra proposta que permite exploração de recursos naturais em áreas indígenas

"Pela exposição do senador Tião Viana, ficou claro que ele tem muito presente o que determina a Constituição Federal em se tratando de terras indígenas, inclusive nas terras onde perambulam os povos sem contato, que não serão objeto de prospecção de gás e petróleo no Acre."

Foi o que disse ontem, em entrevista gravada, o vice-presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Saulo Feitosa, após se reunir durante mais de uma hora na vice-presidência do Senado com o senador Tião Viana para ouvir dele os cuidados sócio-ambientais que vem tomando em sua iniciativa de promover a prospecção de gás e petróleo no Acre. Na reunião, Saulo Feitosa ressaltou que o senador Tião Viana é um antigo aliado das causas indígenas no Congresso Nacional.

Acompanhado dos assessores jurídicos Paulo Machado Guimarães e Cláudio Luiz Beirão, o vice-presidente do Cimi disse que ouviu do senador o compromisso que ele vem repetindo desde que anunciou a realização de estudos de prospecção, de que não haverá, de maneira alguma, exploração de gás e petróleo em terras indígenas e nem em unidades de conservação, conforme o que determina a legislação.

"A gente se tranqüiliza diante da posição do senador. E a gente pretende avançar a discussão na perspectiva mais ampla, de discutir com ele, inclusive, o projeto de mineração em terras indígenas, que é uma iniciativa do executivo, e discutir também o Estatuto dos Povos Indígenas", disse Feitosa, após ouvir do senador sua posição radicalmente contrária à proposta em tramitação no Congresso que autoriza a exploração de recursos naturais em terras indígenas no país. Para o senador, essa exploração seria muito prejudicial a todos os indígenas brasileiros.

Segundo Saulo Feitosa, toda a questão que se refere à exploração de recursos naturais existentes em terras indígenas, no entendimento do Cimi, tem que se dar dentro da discussão do Estatuto dos Povos Indígenas. "E nos pareceu que, nesse ponto, o senador Tião Viana concorda conosco. Então, nesse aspecto a gente está tranqüilo", afirmou.

Quanto à discussão em torno da mudança da matriz energética a partir da utilização dos recursos naturais do país, Saulo Feitosa destacou que esse não é um assunto que envolve especificamente o Cimi. "Esse é um assunto que envolve a população brasileira e todos os segmentos que estão preocupados com essas questões, inclusive agora no contexto das informações em torno do aquecimento global", completou Feitosa. Ele ressaltou que a preocupação específica do Conselho Indigenista Missionário é a garantia e a proteção dos direitos dos povos indígenas sobre seus territórios, assegurando que suas terras não sejam objeto de prospecção e exploração energética.

Para o vice-presidente do Cimi, a entidade considerou de grande importância a conversa com o senador Tião Viana. "O Cimi entende que o encontro foi importante primeiro para a gente ouvir os esclarecimentos do senador. Nós tendemos que a maneira como ele está colocando a discussão, ela já tem como precaução os cuidados com a legislação indigenista. E, como o Cimi trata especificamente da atuação nossa entre as comunidades indígenas, o que nos trouxe aqui foi principalmente essa questão de entender qual era a posição do senador em relação aos territórios indígenas já demarcados e os territórios onde há perambulação de povos sem contato", afirmou Feitosa.

"Não há problema em reconhecer equívocos"

Indagado se não foi prematura a nota emitida pelo representação do Cimi no Acre criticando uma possível prospecção e exploração em áreas indígenas, o vice-presidente nacional da entidade respondeu: "A nota de pronunciamento que nós tivemos conhecimento de nossa equipe local foi feita com base em informações que eles obtiveram. Se, de fato, as informações que eles obtiveram, de que haveria uma pretensão de usar as terras indígenas com essa finalidade, então a nota estaria correta. Mas se, de fato, o senador afirma que essa intenção por parte dele nunca houve, que ele sempre reconhece que a terra indígena deve ser protegida de acordo com a legislação, então a nossa crítica não faria sentido".

Segundo o vice-presidente do Cimi, a entidade assumiu outro posicionamento a partir da conversa franca e sincera mantida ontem com o senador Tião Viana. "O que eu acho é que, a partir dessa conversa agora, o Cimi assumiu um posicionamento. E depois de analisar os documentos que o senador verbalizou na conversa, vamos ter uma posição conseqüente, onde os direitos indígenas estão assegurados. Nós vamos dizer em qualquer nota que, de fato, os direitos indígenas serão assegurados. Não temos nenhum problema em afirmar que houve equívocos anteriores. Poderemos estar afirmando isso, sem problema", concluiu Feitosa.

Na conversa, o senador Tião Viana reafirmou ao Cimi que, em momento algum, disse que haveria exploração em terras indígenas e em unidades de conservação no Acre ou em qualquer lugar do país. E que suas preocupações socioambientais com o Estado o levam, inclusive, ao compromisso de lutar pela implantação de medidas compensatórias que evitem que o Estado continue a desmatar e a queimar sua floresta e que estimulem a execução de projetos sustentáveis visando a geração de emprego e renda para as populações pobres das cidades e da floresta acreana.