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Autor: Leonardo Rocha
22 de Fev de 2016
O secretário geral do Cimi (Conselho Indigenista Missionário), Cleber César Buzatto, espera que a DPU (Defensoria Pública da União) consiga reverter a decisão do presidente do TRF 3 (Tribunal Regional Federal da 3o Região), Fábio Pietro, que suspendeu a liminar que tinha paralisado a CPI, que investiga se a entidade incentiva ou financia invasões de terras no Estado.
"Nós respeitamos a decisão (Justiça), a Defensoria deve apresentar um novo recurso e esperamos suspender novamente esta CPI, já que não há porque a Assembleia (Legislativa) tentar associar o Cimi ao conflito de terras no Estado, não somos o causador das invasões", disse Buzatto.
O secretário ainda salientou que na decisão do presidente do TRF 3, não se questionou os argumentos usados pela Defensoria e sim apenas discordou da instância competente que deve julga o caso. "Ele argumentou que não cabe a 1o instância e sim ao STF (Supremo Tribunal Federal) tomar a decisão, então vamos aguardar o desdobramento dos fatos".
Decisão - O presidente do TRF 3 (Tribunal Regional Federal da 3o Região), Fábio Pietro, suspendeu a liminar concedida pelo juiz Pedro Pereira dos Santos, da 4ª Vara de Justiça Federal de Campo Grande, que tinha paralisado as atividades da CPI do Cimi. Com esta decisão a investigação pode retornar aos seus trabalhos normais, inclusive tendo audiência nesta semana.
Por esta razão, a presidente da CPI, a deputada Mara Caseiro (PMB), inclusive já declarou que pretende realizar reunião ainda nesta semana, para dar sequência aos trabalhos da comissão parlamentar.
Para o presidente da Assembleia, o deputado Júnior Mochi (PMDB), os trabalhos da CPi irão seguir normalmente. Já existe um horário reservado para próxima quarta-feira (14), a partir das 14h, que tinha sido concedido à deputada Mara Caseiro (PMB).
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