OESP, Vida, p. A19
17 de Out de 2006
Cientistas reclamam, e Ibama adia normas para coleta de material vivo
O presidente do Ibama, Marcus Barros, decidiu ontem à noite adiar o lançamento do Sistema de Autorização e Informação em Biodiversidade (Sisbio), que deveria ocorrer hoje de manhã em Brasília, após a comunidade científica demonstrar descontentamento com o projeto.
O Sisbio surge para solucionar um problema antigo dos pesquisadores que trabalham em campo: a obtenção de licenças para coleta de amostras biológicas, ou seja, de plantas e animais em campo para estudo em laboratório.
O processo em vigor hoje em dia é burocrático, não reflete a realidade dos biólogos e ecólogos e depende da avaliação de técnicos às vezes pouco preparados para a concessão de tais licenças. O resultado é que os cientistas agem diversas vezes na ilegalidade para não perder suas pesquisas.
O novo sistema, totalmente informatizado, foi formado ao longo de nove meses com a participação dos cientistas e do Ibama. Contudo, duas mudanças feitas no fim do processo, pouco antes do lançamento, desagradaram aos pesquisadores.
Uma delas pede que as autorizações para coleta de material biológico sejam detalhadas nos artigos científicos. "Havia um acordo que as publicações estariam livres deste detalhamento", afirma Leandro Valle, que participou das discussões com o órgão. A outra alteração torna intransferível a licença permanente. "Então o pesquisador titular, que coordena o laboratório, geralmente sênior, não poderá indicar um substituto para ir a campo coletar o material, vai ter de subir a serra", diz. "Esta é uma quebra de confiança, é o retorno à lógica de policiamento do Ibama."
A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) chegou a divulgar uma nota de repúdio às mudanças. Segundo ela, "as alterações introduzidas na véspera do lançamento da nova regulamentação e de surpresa constituem um grave retrocesso no já difícil relacionamento entre Ibama e a academia."
Segundo o diretor de Fauna e Recursos Pesqueiros do Ibama, Rômulo Mello, as mudanças foram feitas pelo colegiado do Ibama. Uma nova reunião será realizada entre as duas partes. "Todos os avanços não serão prejudicados por um ou dois pontos", afirma. "Queremos ter os pesquisadores como parceiros. Por isso vamos dar uma parada e chamar a comunidade científica."
OESP, 17/10/2006, Vida, p. A19
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