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Cientistas pedem que seja adiada obra na BR-319

OESP, Vida, p. A19
22 de set de 2005

Cientistas pedem que seja adiada obra na BR-319
Reforma da estrada, que liga Manaus e Porto Velho, estimula grilagem no entorno; para Ministério dos Transportes, um estudo de impacto ambiental é desnecessário

Liège Albuquerque

A BR-319 vai unir o Estado do Amazonas à maior área desflorestada da região Norte, o chamado 'arco do desmatamento', que abrange Rondônia, Pará, Acre, norte de Mato Grosso e Tocantins, atraindo assim a migração e a expansão da cultura mecanizada de soja e arroz. O alerta é dos pesquisadores Philip Martin Fearnside e Paulo Maurício Lima de Alencastro Graça, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa).
Os cientistas prepararam um estudo, que será divulgado hoje, a ser encaminhado ao Ministério dos Transportes pedindo a realização imediata de um levantamento de impactos ambientais e econômicos e a paralisação das obras da estrada.
As obras da BR-319, que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO), foram iniciadas no início de agosto, depois que foi derrubado um embargo do Ministério Público Federal. O órgão pedia a paralisação pela inexistência de um estudo de impacto ambiental, o EIA-Rima.
Para derrubar o embargo, o Ministério dos Transportes alega que a estrada será reformada, não construída, e por isso não precisaria do estudo, pois não haverá impactos adicionais. A previsão é que as obras durem três anos.
Para Fearnside, como a estrada está paralisada desde o fim da década de 1980, e na época não havia este tipo de levantamento prévio, as mudanças econômicas e climáticas na região nos últimos 20 anos por si já justificam o EIA-Rima.
'Com menos da metade dos R$ 300 milhões orçados para reconstruir a estrada daria para recuperar o Porto de Manaus e fazer o escoamento da produção de uma forma ambiental e economicamente mais barata.'
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, defende a realização do EIA-Rima. Segundo seu secretário de Biodiversidade e Florestas, João Paulo Capobianco, o foco do governo na BR-163, que liga Cuiabá (MT) a Santarém (PA), deveria inviabilizar neste momento outro projeto de grande porte na região.
'Qualquer estrada na Amazônia, se não houver uma ação concordante entre os diferentes atores, gera novos impactos', afirma. 'É impossível operar dois eixos rodoviários simultaneamente.'
Segundo Adriana Ramos, do Instituto Socioambiental, o impacto é sentido por 50 quilômetros de cada lado da estrada. Ela estranha não existir um plano de desenvolvimento sustentável para a Manaus-Porto Velho como há para a BR-163.
'O projeto (da BR-163) foi anunciado pelo governo como modelo para estradas na Amazônia. Não foi nem implementado e logo se anuncia um investimento alto em outra estrada sem apresentar um plano sustentável.'
Para o Fearnside, a idéia de organizar a ocupação amazônica é necessária para que a 'construção e melhoria de estradas deixem de conduzir inexoravelmente ao desmatamento explosivo e descontrolado'.
Segundo ele, já existem notícias de grilagem ao longo da BR-319, causadas pelo simples anúncio da recuperação.
O pesquisador destaca que não é contrário às obras, mas à 'pressa' do Ministério dos Transportes em conduzir a reforma sem que haja estudo ambiental. 'Retardar a reconstrução da rodovia seria aconselhável para que mudanças apropriadas sejam efetuadas.'
O ministério voltou a afirmar ontem que o projeto não acarreta impacto adicional, já que não se trata de obra nova, mas de restauração de estrada construída na década de 1970.
Colaboraram: Cristina Amorim e Leonardo Goy

OESP, 22/09/2005, Vida, p. A19

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