O Globo, O País, p. 10
12 de Fev de 2005
Cidades do pará têm 80% das terras irregulares
Em três municípios, posse de áreas pertencentes ao estado foi conseguida com fraudes de documentos em cartórios
BELÉM. Levantamento da superintendência do Incra em Marabá (PA) constatou que 80% das áreas ocupadas por fazendeiros em Rondon do Pará, Abel Figueiredo e Bom Jesus do Tocantins, no sudeste do estado, perto da divisa com Tocantins, pertencem ao estado e deveriam estar sob a tutela do Instituto de Terras do Pará (Iterpa). A posse foi obtida com fraudes de documentos em cartórios.
No cartório do município de São Miguel do Guamá, a cem quilômetros de Belém, terras negociadas tiveram até 2.000% de crescimento em relação ao tamanho original. O fenômeno fez com que uma gleba de pouco mais de quatro mil hectares passasse em cerca de 30 anos a ter mais de 95 mil hectares. E fez também com que apenas uma pessoa fosse proprietária de uma área de mais de 116 mil hectares. A titulação é irregular.
Três municípios possuem 810 mil hectares grilados
No total, os três municípios possuem cerca de 810 mil hectares de terras griladas. São glebas que ficam num raio de cem quilômetros da Transamazônica e cem quilômetros da Belém-Brasília. A imprecisão geométrica na demarcação das terras facilitou a ação dos grileiros. O Incra quer corrigir a falha.
As áreas em situação irregular devem ser retomadas e destinadas à reforma agrária. O fazendeiro que comprovar titularidade da terra e a sua produtividade terá os direitos garantidos. Os que estiverem ocupando terras do estado ou da União perderão os direitos avisou a superintendente do Incra em Marabá, Bernadete Caten.
A disposição do Incra deve esbarrar na morosidade e na imprecisão jurídica. Segundo especialistas em direito agrário, a lei favorece o grileiro porque as ações demoram anos.
Em Rondon do Pará, o clima é de tensão entre sem-terra e pecuaristas. A audiência pública com o secretário nacional de Direitos Humanos, Nilmário Miranda, acirrou a disputa pela posse da terra. A Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetagri) promete ocupar áreas consideradas irregulares ou improdutivas. Duas fazendas foram invadidas nos últimos dois dias.
Vamos intensificar as ocupações nos próximos dois meses e pressionar o governo alertou o coordenador da Fetagri, Francisco de Assis.
O Globo, 12/02/2005, O País, p.10
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