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Autor: Ricardo Barretto
14 de Ago de 2001
Convênio assinado entre a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn) e o Ministério da Justiça vai garantir documentação básica para 1500 índios.
A previsão é que a iniciativa seja ampliada no ano que vem, incluindo assessoria jurídica para eles.
Foi assinado ontem, entre a Foirn e a Secretaria de Estado de Direitos Humanos, órgão vinculado ao Ministério da Justiça, o convênio para a implementação do Balcão da Cidadania projeto de âmbito nacional, destinado a populações excluídas -no município de São Gabriel da Cachoeira (AM). O objetivo é providenciar documentos gratuitamente para os índios da região do Rio Negro, já que dificuldades de diversos tipos, incluindo falta de transporte ou mesmo de dinheiro para pagá-lo, impedem o acesso à identificação.O convênio é resultado de um outro projeto denominado Cidadania Indígena no Rio Negro, que foi entregue pelos diretores da Foirn, Edilson Melgueiro e Domingos Barreto, ao Secretário de Estado de Direitos Humanos, Embaixador Gilberto Sabóia, no dia 11/05, na sede do Instituto Socioambiental, em São Paulo. A secretaria repassará à Foirn, uma verba de R$ 80 mil e o desenvolvimento do projeto ficará por conta da Foirn, que deverá montar estratégias para atender os 1.500 índios. A única intervenção do Ministério da Justiça será em relação ao diálogo com autoridades locais e estaduais da região, para facilitar o andamento das ações.Este é o início de uma parceria maior, diz Rachel Cunha, coordenadora do projeto no Ministério da Justiça. A idéia é que, após a primeira fase, que vai até dezembro desse ano, o convênio seja renovado e possa gradualmente atender a todas as comunidades do Rio Negro, que hoje somam 35 mil habitantes. Outro objetivo é reforçar os serviços de assistência jurídica previstos no projeto. Inicialmente, garantem que os participantes saibam que a expedição de documentos e certidões é gratuita por lei. Mas, numa segunda fase, darão orientação aos índios sobre como se apoiar na legislação para fazarem valer seus direitos. O Balcão da Cidadania, em São Gabriel da Cachoeira, possui alguns diferenciais em relação ao que vem sendo normalmente implementado em outras regiões brasileiras. Um deles é um módulo de capacitação de lideranças comunitárias sobre direitos humanos e cidadania, do qual participarão 50 lideranças indígenas. Outro, é seu caráter itinerante. Ou seja, uma equipe estará visitando diversas aldeias, para atender aos interessados em obter documentação, já que muitas comunidades se localizam a grandes distâncias da cidade e o transporte é bastante caro. Ricardo Barretto, ISA, 14/08/01
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