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22 de Mai de 2024
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) juntamente com o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e em articulação com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), conscientizam as prefeituras gaúchas que contemplem em seu planejamento as comunidades, grupos e/ou famílias indígenas afetadas por desastres.
Isto porque, a Defesa Civil Nacional, vinculada ao MIDR, precisa que as prefeituras alimentem o Sistema de Informações sobre Desastres - S2iD, para a liberação de recursos. Nesse sentido, se faz necessário que os municípios insiram os dados relativos às comunidades e famílias indígenas em seus cadastros.
A autarquia indigenista reforça o tema considerando o contexto da emergência climática que acomete o estado do Rio Grande do Sul e o seu papel de garantir os direitos indígenas junto aos entes federados.
Isso significa que os programas, projetos e serviços públicos ofertados pelos municípios e estado do Rio Grande do Sul também precisam prever o atendimento a esta população, estando ela em contexto urbano ou rural, em terras demarcadas, reservas e outros territórios, respeitando-se a organização social destes povos.
Clique aqui e saiba mais sobre as responsabilidades dos entes federados na assistência social aos povos indígenas.
Clique aqui e conheça o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres - S2iD.
Assessoria de Comunicação/Funai
https://www.gov.br/funai/pt-br/assuntos/noticias/2024/chuvas-no-rs-funa…
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