Agência Câmara
16 de Abr de 2008
O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, prometeu hoje a manifestantes de diversas tribos indígenas que, assim que a pauta for liberada, vai colocar em votação o Estatuto dos Povos Indígenas (PL 2057/91 e outras cinco propostas que tramitam em conjunto). A proposta tramita na Casa há 17 anos.
Chinaglia explicou que o Plenário começou este ano votando apenas as medidas provisórias que obstruem a pauta. "Mas quero assumir com vocês que vou articular e colocar para votar o Estatuto dos Povos Indígenas. Este é o meu papel", declarou.
Demarcação de reserva
A votação do estatuto é a principal reivindicação da Carta Abril Indígena 2008, que foi entregue ao presidente da Câmara depois da intermediação da Frente Parlamentar em Defesa das Terras Indígenas e da Comissão de Direitos Humanos. O presidente da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira, Jecinaldo Barbosa, pediu ainda que a Câmara e o Senado se posicionem sobre a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. "É uma ameaça à soberania nacional que seis arrozeiros pratiquem atos de terrorismo contra nossos direitos", reclamou.
Chinaglia explicou que o Executivo já decidiu sobre o assunto, mas informou que a Câmara deve formar uma comissão externa para verificar os problemas em Roraima. A reserva foi definida em 2005, mas recentemente o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu uma operação da Polícia Federal para retirar os não-indígenas, entre eles os rizicultores, por causa da grande tensão na região.
A manifestação contou com quase 800 manifestantes de diversas tribos, que se reuniram no Salão Negro do Congresso para apresentar suas reivindicações por ocasião do Dia do Índio, comemorado no sábado (19). Algumas faixas pediam respeito às terras indígenas, fazendo alusão ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que estaria prevendo obras nessas terras.
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