Valor Econômico, Empresas, p. B2
10 de Mai de 2016
Chesf corre risco de ter fatia diluída em Belo Monte
Rodrigo Polito
Uma das principais subsidiária da Eletrobras, a Chesf pode ter diluída sua participação de 15% na Norte Energia, empresa responsável pela hidrelétrica de Belo Monte, se não acompanhar os aportes de capital exigidos pela empresa. Segundo o diretor de Operações da Chesf e integrante do conselho de administração da Norte Energia, José Aílton de Lima, a Chesf ainda não realizou o aporte de R$ 155 milhões, sendo R$ 90 milhões referentes a chamada de capital em março e o restante em maio.
"Havia um aporte de capital no início de março, mas não fizemos porque não tínhamos caixa. Tem outro [aporte] em maio, de R$ 65 milhões. A Chesf está fazendo um esforço sobre-humano para fazer [o aporte], mas não há nenhuma garantia [de que desembolsará os R$ 65 milhões]", afirmou o executivo ao Valor.
Segundo Lima, o acordo de acionistas prevê que os sócios que não acompanharem o aporte de capital podem ter sua fatia no projeto reduzida. Ele explicou, contudo, que há todo um procedimento para que a diluição de fato ocorra e, caso aconteça, a redução da participação da Chesf no empreendimento será muito pequena.
"Todo acordo de acionistas prevê isso [diluição de participação caso o sócio não aporte capital]. O compromisso dos sócios é botar o projeto de pé", afirmou Lima.
A Chesf foi a subsidiária da Eletrobras mais prejudicada pela adesão da holding à polêmica Medida Provisória 579/2012, da renovação antecipada e onerosa das concessões elétricas, que culminou com a perda de receita de R$ 10 bilhões anuais do grupo. A subsidiária ainda aguarda a aprovação pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de uma indenização da ordem de R$ 5,6 bilhões relativa ao processo.
Ao Valor, a Chesf informou, em nota, que a aprovação da remuneração desse montante pelo órgão regulador "será uma importante fonte de recebíveis para a companhia concluir seus investimentos".
Questionada sobre a falta de recursos para aportar em Belo Monte, a Chesf informou que "os seus projetos são priorizados de acordo com sua capacidade de investimento e fluxo de caixa disponível, observando os compromissos contratuais assumidos, sendo normal em suas operações que a empresa possa, ordinariamente, rever investimentos diante de cenários atípicos, atuando de acordo com suas estratégias empresariais".
A necessidade de aportes de capital na Norte Energia se deve à dificuldade da empresa em obter um montante de R$ 2 bilhões de um financiamento firmado com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Para destravar o recurso, a companhia precisa viabilizar a comercialização de um bloco de 900 megawatts (MW) médios de energia descontratada da hidrelétrica, pelo valor de R$ 185 por megawatt-hora (MWh). Os sócios da Eletrobras na Norte Energia pressionam a estatal para comprar esse volume de energia, com base em cláusula prevista no acordo de acionistas. O impasse, porém, será alvo de arbitragem.
Além da Chesf, os outros acionistas da Norte Energia são Eletronorte (19,98%) e Eletrobras (15%); os fundos de pensão Petros (10%) e Funcef (10%); as elétricas Neoenergia (10%) e Amazônia (formada por Cemig e Light, com 9,77%); a Aliança Norte Energia (Vale e Cemig, com 9%); a Sinobras (1%) e a J. Malucelli Energia (0,25%).
Valor Econômico, 10/05/2016, Empresas, p. B2
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