Chega pra lá na burocracia

Chega pra lá na burocracia
Ibama anuncia medidas que simplificam a concessão de licenças para pesquisas. Em vez dos atuais oito meses, pedidos para estudos simples serão despachados em três dias. Os mais complexos, em um mês

Ullisses Campbell
Da equipe do Correio

Obter uma autorização para fazer pesquisas com coleta de material biológico e nas unidades de conservação da natureza ficará mais fácil no Brasil. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) editará, em abril, duas instruções normativas para desburocratizar o processo de permissão dada aos pesquisadores. Hoje, um cientista leva pelo menos oito meses para conseguir autorização do Ibama. Em abril, o instituto promete que essas permissões sairão em até 30 dias para pesquisas complexas e em três dias no caso de estudos simples.
Para tornar mais rápida a emissão de licenças, o Ibama não gastou nenhum tostão, segundo afirmou o presidente da instituição, Marcos Barros. "Aproveitamos a mão-de-obra local e não fizemos nenhum investimento extra", ressaltou. Para que o novo sistema de emissão de licenças entre em vigor já no mês que vem, o Ibama submeteu o texto das duas instruções normativas a consulta pública nesta semana.
Insetos
O Ibama vai aproveitar as mudanças no processo de emissão de licenças para catalogar todas as coleções de espécimes da fauna e da flora brasileira existentes no país - incluindo aquelas improvisadas em caixas que colecionadores costumam guardar em casa. "O cadastro será feito em todas as coleções, independentemente de elas terem fins científicos, didáticos ou particulares", avisa o diretor de fauna e os recurso pesqueiros do Ibama, Rômulo Mello.
Marcos Barros teve a idéia de simplificar o processo de autorização de pesquisa usando a própria experiência. Na época em que era pesquisador do Instituto de Pesquisa da Amazônia (Inpa), em Manaus, Barros realizava uma pesquisa científica sobre leishmaniose tegumentar e esbarrou em dificuldades ao precisar de autorização do Ibama para utilizar no estudo insetos típicos da selva.
No ano passado, 400 pesquisadores pediram licença ao Ibama para realizar estudos. Cerca de 50% delas foram autorizadas. "Muitas vezes, o pedido vem malfeito. Uma hidrelétrica de grande porte chegou a fazer o pedido de licença ambiental numa única folha de papel", diz Barros.
O próximo passo do Ibama é desburocratizar a emissão de concessão de licença ambiental. A idéia também é reduzir a papelada e os prazos longos que cercam esses procedimentos e, com isso, facilitar o acompanhamento dos processos.

O que muda
Medida vai desburocratizar concessão de autorizações para pesquisa
Como funciona hoje
O pesquisador leva, em média, oito meses para obter a autorização
O pedido chega ao Ibama pelos Correios. Geralmente, tem de ser protocolado da portaria até o departamento de destino
O pedido de autorização para pesquisa geralmente é analisado por mais de um setor dentro do Ibama. As análises são feitas separadamente. Para seguir adiante, são necessárias várias assinaturas de chefes de setores
Por não ter um banco de dados unificado, o Ibama chega a analisar e autorizar duas pesquisas idênticas e até na mesma região
Como será a partir de abril
O pesquisador vai esperar no máximo três dias no caso de pedido de autorização para pesquisa simples, e 30 dias quando se tratar de estudos mais complexos
O pedido será feito pela internet. O pesquisador deverá apenas preencher um formulário padrão. A resposta será enviada por e-mail
O pedido será analisado simultaneamente pelos chefes na tela do computador. Se o encarregado não liberar o pedido em tempo hábil, a pesquisa será autorizada automaticamente
A informatização permitirá ao Ibama unificar e ter um controle maior sobre o banco de dados. Com isso, deixará de autorizar pesquisas idênticas

CB, 10/03/2005, Brasil, p. 19