Chefe de Posto da Funai em Eirunepé faz apropriação indevida de aposentadoria de indígenas, denuncia Comissão dos Povos

Indígenas do Médio Juruá

A Comissão dos Povos Indígenas do Médio Juruá, através de seu coordenador, o líder indígena Dsomo Kulina, denunciou em carta encaminhada à Presidência da Fundação Nacional do Índio (Funai), Mércio Pereira Gomes, no dia 4 de novembro de 2005, irregularidades praticadas pelo Chefe de Posto do órgão indigenista em Eirunepé-AM, José Simão Pereira Sobrinho, tais como retenção de cartões do INSS e de carteiras de trabalho e apropriação indevida de parte do valor das aposentadorias de indígenas Kulina e Kanamari.

O caso mais grave citado pelo líder indígena é o da senhora Huacossa Margarida Kulina, cuja aposentadoria do período de 01 de julho de 2003 a setembro de 2005, no valor de sete mil quatrocentos e oitenta reais teria sido retirado do Banco do Brasil pelo dito chefe de posto, sem o conhecimento da beneficiária. O caso está sendo objeto de investigação policial.

A Comissão Indígena solicita do presidente da Funai a urgente adoção de "medidas administrativas pertinentes" contra o servidor José Simão Pereira Sobrinho.

Reproduzimos a integra da denúncia.

À Presidência da FUNAI
Mércio Pereira Gomes
Brasília - DF

Senhor Presidente

A organização indígena Comissão dos Povos Indígenas do Médio Juruá, fundada em 23 de abril de 2003, sediada na rua Kanamari, número 356, na cidade de Eirunepé-AM, inscrito no CNPJ sob número 04.956.212/0001-06, neste ato representado por seu coordenador Dsomo Kulina, brasileiro, solteiro, domiciliado e residente nesta cidade, na rua Kanamari, 356, inscrito no CPF sob número 310135112-04, portador da cédula de identidade número 186.813,vem informar e solicitar providência a esta Presidência sobre atos praticados pelo Chefe de Posto local da Funai, José Simão Pereira Sobrinho:

I - Em 30 março do ano em curso, por ocasião da Assembléia dos Povos Indígenas do Médio Juruá, os caciques, demais lideranças, professores e agentes indígenas de saúde presentes escreveram uma carta-denúncia e a enviaram a esta presidência da Funai, com cópia para a administração regional deste órgão em Manaus, solicitando a exoneração de José Simão Pereira Sobrinho em virtude de diversas irregularidades cometidas pelo mesmo. Entre outros, foram mencionadas as repetidas fraudes sobre indígenas aposentados, possibilitadas pelo fato de que o mencionado Chefe de Posto retém os cartões do INSS destes idosos. Foi mencionado também o forte e permanente envolvimento de dois filhos deste funcionário nestes atos ilícitos.

II - Em 19 de maio do ano em curso, reclamei para a Promotora de Justiça de Eirunepé, Dra. Ana Paula Serizawa S. Podedworny, que há alguns anos ocorre que indígenas aposentados, orientados pelo atual Chefe de Posto da Funai, deixam seus documentos pessoais e/ou seus cartões do INSS com o mesmo e viajam das suas aldeias para esta cidade apenas após dois ou três meses. Neste intervalo,quem saca os benefícios desses aposentados é o Chefe de Posto. Porém, ele só repassa parte do valor do sacado aos beneficiários, por exemplo, metade ou um terço, apropriando-se do restante.

Dra. Ana Paula Serizawa S. Podedworny solicitou a instauração de inquérito policial e ficou de oficiar à administração regional da Funai em Manaus sobre esses fatos.

III - O ato ilícito mais recente é o mais brutal e assustador a ser relatado, e há indícios que não seja o único cometido desta maneira:

1. A senhora Huacossa Magarida Kulina veio à cidade de Eirunepé pela penúltima vez há aproximadamente três meses para ver como estava o andamento de sua aposentadoria. Aconselhada pelo referido Chefe de Posto da Funai, entregou toda a sua documentação pessoal (CPF, título de eleitor, carteira de identidade, carteira do Ministério de Trabalho etc.) ao Chefe de Posto que ficou de avisar à Sra. Huacossa Magarida Kulina por radiofonia, quando houvesse um pagamento de aposentadoria a ser pago para ela.

2. No início do mês em curso, a gerência do INSS local informou o pastor luterano e representante do Conselho de Missão entre Índios (Comin) Frank Tiss que haveria dois pagamentos para a Sra. Huacossa Magarida Kulina a serem efetuados no dia 06 de outubro de 2005, sendo um sobre R$ 7.180,00 (sete mil e cento e oitenta reais), pagamento atrasado do benefício desta aposentada, referente ao período de 01/07/2003 a 31/08/2005, e um outro sobre R$ 300,00 (trezentos reais), pagamento da aposentadoria do mês de setembro de 2005. Preocupado com um possível abuso de poder por parte do Chefe de Posto da Funai, que regularmente tinha pedido informações a respeito da data do pagamento deste benefício, e sabendo que o pastor Frank Tiss domina o idioma indígena kulina, a gerência do INSS solicitou que o mesmo chamasse por radiofonia a Sra. Huacossa Magarida Kulina para Eirunepé.

3. No dia 06 de outubro de manhã, em conversa por radiofonia com o filho da Sra. Huacossa Magarida Kulina, Jaconi Kulina, o mesmo respondeu ao pastor Frank Tiss que viajaria em breve com a sua mão da sua aldeia Sossego no igarapé Baú a Eirunepé, mas que a viagem demoraria quatro a cinco dias, e que a documentação pessoal da sua mãe, nomeadamente a sua carteira de identidade e carteira do Ministério do Trabalho, encontram-se no Posto da Funai de Eirunepé.

4. No dia 6 de outubro, o Chefe de Posto da Funai foi ao INSS, de acordo com testemunhas presentes, reclamando que ainda não foi possível o saque do benefício da Sra. Huacossa Magarida Kulina.

5. Conforme o Histórico de Créditos do INSS com data de 17/10/2005, foi efetuado o pagamento dos dois valores em questão no dia 07 de outubro, na agência local do Bando do Brasil. A Sra. Huacossa Magarida Kulina, porém, não esteve presente na cidade neste dia, chegou apenas no dia 24 de outubro.

6. Devido a esta contradição, no dia 17 de outubro, o gerente local do INSS, Sr. Geraldo da Silva Sinimbu Júnior, foi, com o pastor Frank Tiss, à agência do Banco do Brasil, solicitando da gerência esclarecimentos sobre o que tinha ocorrido: no respectivo comprovante de pagamento, arquivado na agência, consta como nome da pessoa que recebeu o pagamento a Sra. Huacossa Magarida Kulina, também consta o número da sua carteira do Ministério do Trabalho e duas impressões digitais, com data de 07/10/2005. Ocorre, como dito acima, que nesta data a Huacossa Magarida Kulina ainda não estava em Eirunepé.

7. Preocupado com a demora da chegada da Sra. Huacossa Magarida Kulina e também com os poucos dias de presença da promotora Dra. Ana Paula Serizawa S. Podedworny nesta Comarca, procurei a mesma no dia 20 de outubro e relatei os fatos dos parágrafos 1 a 6, tendo ela tomado a termo o meu depoimento e solicitado a instalação do respectivo inquérito policial. Soube que, posteriormente por determinação da MM Juíza desta Comarca, o delegado de Polícia foi até a sede do Chefe de Posto e recolheu todos os cartões dos aposentados que estavam em seu poder.

8. No dia 24 de outubro, finalmente chegaram a Eirunepé a Sra. Huacossa Magarida Kulina, trazido por seu filho Jaconi Kulina em seis dias de viagem fluvial, reconfirmando que a sua documentação completa ficou há meses nas mãos do Chefe de Posto da Funai. Disse também que o mesmo não tinha informado a Sra. Huacossa Magarida Kulina dos pagamentos em questão, mas que ela foi avisada apenas pelo pastor Frank Tiss.

9. Por orientação da própria Promotora de Justiça, após a chegada da Sra. Huacossa M. Kulina, fizemos a queixa na delegacia de polícia local e a investigação policial está em andamento.

Havendo fortes indícios de diversos atos ilícitos contra os Kulina e Kanamari, cometidos pelo Chefe de Posto José Simão Pereira Sobrinho, solicitamos que finalmente sejam tomadas com urgência as medidas administrativas pertinentes.