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Autor: Flavia Bernardes
21 de Fev de 2011
A comunidade da Chapada do A, em Anchieta, sul do Estado, se reuniu para cobrar que suas terras sejam reconhecidas como indígenas. A cobrança foi feita por um processo protocolado na Fundação Nacional do Índio (Funai), com o objetivo de impedir a construção da Companhia Siderúrgica de Ubu (CSU/Vale) no município.
Segundo a vice-presidente da Associação de Moradores da Chapada do A, Richeli Maia, a região é povoada por descendentes de indígenas que se recusam a deixar suas terras para a construção da CSU/Vale. A empresa já possui 20% das terras do município e quer construir onde hoje existem as comunidades Chapada do A e Monteiro.
Mesmo com a forte pressão da Vale para comprar as terras na Chapada do A, as famílias já conquistaram o direito de permanecer na região pretendida pela Vale para a construção do empreendimento. A medida está prevista pela condicionante n"38, definida para a avaliação da emissão da Licença Prévia à CSU.
Segundo a condicionante, a comunidade Chapada do A terá o direito de permanecer onde está, entretanto, a empresa manterá as opções de ofertas sobre realocação à comunidade, independentemente da manutenção de alguns moradores da área atual, o que deixa a comunidade insegura.
O requerimento feito à Funai foi apresentado em reunião com a Comissão de Meio Ambiente da seccional capixaba da Ordem dos Advogados (OAB-ES), em Anchieta. O objetivo do encontro, diz a OAB/ES, foi se interar sobre a discussão e buscar o entendimento entre as partes.
Após a audiência, a OAB também decidiu entrar com um processo na Justiça na tentativa de paralisar o processo de licenciamento da Vale.
Além de pretender ocupar área de comunidades tradicionais, como Chapada do A e Monteiro, pesam contra a construção da CSU a indisponibilidade hídrica que impediu que outra siderúrgica, a Baosteel, também incentivada pela Vale, se instalasse na região.
Atualmente, a Vale possui seu processo de LI parado no Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema), após representantes de quatro entidades encaminharem a então presidente do Conselho e secretária estadual de Meio Ambiente, Maria da Glória Brito Abaurre, pedido de retirada de pauta do pedido de licenciamento, com devolução ao Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), por irregularidades. O adiamento da licença foi aprovado por 13 votos a 8 e uma abstenção.
No requerimento, os conselheiros apontam não foram apresentados nem por representante do Iema, nem da CSU e da Cepemar (empresa de consultoria responsável pelo estudo), dados essenciais aos estudos de impactos ambientais, como a relação, quantificação e especificação de equipamentos sociais e comunitários e de infraestrutura básica para atendimento às necessidades da população, decorrentes da operação do projeto, assim como as fontes de recursos necessárias. O que gera a nulidade do processo.
Outro ponto apontado pelo requerimento questiona a relação da Vale com a empresa responsável por realizar estudos de impacto na região. A informação é que o timbre da Fundação Vale foi encontrado em praticamente todas as folhas do estudo. A prática não é permitida por nenhuma empresa ligada ou vinculada ao empreendedor.
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