CGU aponta rombo de R$ 75 mi na Funasa

CGU aponta rombo de R$ 75 mi na Funasa
Irregularidades, como obras não executadas, aparecem em 176 convênios firmados com ONGs e prefeituras

Ricardo Brandt

Tomadas de contas especiais realizadas em convênios da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) desde 2005 - ano em que o PMDB assumiu o controle político do órgão - revelam um rombo nos cofres públicos de pelo menos R$ 75,7 milhões referentes a 176 convênios com prefeituras e organizações não-governamentais (ONGs) para obras de saneamento básico e serviços de atenção à saúde indígena.

São casos de obras não executadas, desvios de recursos, prestações de contas rejeitadas ou ausência de prestação de contas que foram levantados pela própria Funasa e que, após análise da Controladoria-Geral da União (CGU), foram encaminhados para o Tribunal de Contas da União (TCU) para julgamento.

Somente neste ano, até junho, a CGU concluiu que 47 convênios entre os analisados estão irregulares. O valor a ser restituído aos cofres da União nesses casos é de R$ 9,4 milhões (corrigidos).

Entre eles o convênio com maior desfalque foi o 341/00, assinado com a Prefeitura de Bequimão (MA), para serviços de saneamento básico. O município recebeu R$ 380 mil para as obras entre 2001 e 2002, mas, segundo a CGU, não prestou contas dos serviços realizados. Corrigidos, os R$ 380 mil transformaram-se em R$ 754 mil. A Prefeitura de Bequimão aparece com problemas em ainda outros dois convênios - um cuja dívida já é de R$ 941 mil e outro de R$ 124 mil.

Durante todo ano de 2006, o relatório da CGU encaminhado para julgamento listava 77 convênios com irregularidades, num total de R$ 40,1 milhões a serem devolvidos ao governo. O maior deles é um repasse para a Prefeitura de João Pessoa (PB), de um convênio que vigorou entre 2000 e 2004, para obras do sistema de esgoto. Segundo a CGU, a prefeitura tem a restituir R$ 16,4 milhões por conta do não cumprimento do objeto conveniado - o que torna o conveniado inadimplente.

As auditorias foram feitas em convênios que antecedem o comando político do PMDB no órgão, mas servem para mostrar que o problema da corrupção na Funasa é antigo.

Vinculada ao Ministério da Saúde, a Funasa tem um orçamento de R$ 1,5 bilhão para este ano e receberá R$ 4 bilhões até 2010 - recursos previstos no Projeto de Aceleração do Crescimento da Funasa. Por regulamentação, ela atua na área de saneamento básico em municípios com até 50 mil habitantes e em saúde indígena. A maior parte dos investimentos é feita por meio de repasses para prefeituras e ONGs que ficam responsáveis pela aplicação dos recursos e execução dos serviços - e onde ocorrem os desvios.

Emendas

Além dos recursos próprios, a Funasa recebe verbas oriundas de emendas parlamentares (individuais, de bancadas e de partidos) para repasses a municípios. Por isso, além de foco de corrupção, é um importante instrumento de poder político nas bases eleitorais para senadores, deputados e partidos. Ao todo, o órgão faz por ano 6 mil convênios com prefeituras espalhadas por todo o País.

Como os contratos de serviços são feitos pelos prefeitos ou pelos dirigentes de entidades e a fiscalização sobre a aplicação dos recursos é deficitária, o desvio de verbas é facilitado.

"Essas emendas são o grande problema. Quando ela é feita o autor já tem tudo acertado: para quem ela vai ser destinada, para qual projeto, quem vai ser contratado pela prefeitura e quanto vai ser executado e quanto vai ser desviado", revela Sergio Ronaldo da Silva, servidor de carreira da Funasa e membro da Executiva da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef).

O diretor administrativo da Funasa, Williames Pimentel de Oliveira, disse não ser possível especificar qual o total liberado para a Funasa por meio das emendas. Mas para se ter uma idéia, o PMDB, que comanda o órgão, colocou neste ano R$ 69 milhões em emendas ao Orçamento da União para engordar os investimentos em pequenas cidades por meio da Funasa. O dinheiro sairá dos cofres federais com destino certo.

O senador Heráclito Fortes (DEM-PI) atribui a responsabilidade do problema da corrupção no órgão ao próprio governo. "A administração federal é muito frouxa e permite que se criem guetos que são administrados por grupos políticos", atacou. "São esses sucessivos escândalos de desvios de verbas em setores da saúde que fazem eu votar contra a prorrogação da CPMF", conclui.

Para Silva, "se 50% do dinheiro repassado pela Funasa aos municípios chegasse ao destino final já seria um grande avanço".

Ponto Comum

Nos dois últimos escândalos envolvendo a Funasa, o ponto em comum era o desvio de recursos da União por meio das emendas encaminhadas para redutos eleitorais de parlamentares.

O primeiro, denunciado pelo Estado e alvo de uma representação do PSOL, foi o envio de R$ 280 mil de uma emenda do presidente licenciado do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para o município de Murici, que é base política da família, e a contratação pela prefeitura de uma empresa fantasma de um ex-assessor seu. A operação casada entre senador, prefeitura e contratada para as obras segue o roteiro clássico da maior parte dos desvios de recursos dentro da Funasa.

O segundo e mais recente escândalo foi denunciado pela Operação Metástase, da Polícia Federal, que descobriu um esquema de fraudes em contratos feitos na Funasa de Roraima e que envolvia desvios de recursos de emendas parlamentares. Entre os 34 presos estava o diretor regional do órgão, Ramiro Teixeira, além de 16 funcionários do setor financeiro, de licitação e fiscalização de obras da instituição. Teixeira foi indicado ao cargo pelo líder do governo Lula no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).

Segundo a PF, todo o dinheiro desviado no esquema tinha como origem verbas federais provenientes de emendas parlamentares da bancada de Roraima no Congresso.

Com os sucessivos escândalos, a Funasa está na mira das autoridades federais e dos órgãos de controle do poder público que passaram a adotar maior rigor na análise das contas de repasses. A própria direção da Funasa, na figura do presidente, Danilo Forte, tem prometido uma limpeza geral que restabeleça a boa imagem da instituição e feche a maior parte desses ralos de escoamento do dinheiro público.

Fundação era nicho de poder de Renan
Ajuda do PMDB a Lula no escândalo do mensalão garantiu apadrinhado

Os desvios de recursos na Funasa só voltaram ao noticiário após os escândalos em torno do nome do presidente licenciado do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Além de ser acusado pelo advogado Bruno Miranda de comandar um esquema de arrecadação de propinas dentro do órgão para o PMDB, Renan teve a Funasa sob o comando de seus apadrinhados.

Em 2005, quando o governo Lula vivia um inferno astral com o auge do escândalo do mensalão, o PMDB entrou na tropa de choque de defesa do governo e acabou exigindo como contrapartida a indicação de três ministérios e o controle da Funasa. Foi atendido.

Coube a Renan a indicação do presidente do órgão, em julho daquele ano. O escolhido foi o ex-deputado e ex-ministro Paulo Lustosa. Outros aliados foram indicados, como o então coordenador de Logística, Paulo Roberto de Albuquerque Garcia Coelho. Ele é primo de uma assessora de Renan e sobrinho do lobista Luiz Carlos Coelho, amigo do senador, e que, segundo Miranda, seria o responsável pela arrecadação da propina para o PMDB.

O grupo indicado por Renan comandou o órgão até março deste ano, quando Lustosa foi tirado do cargo por disputas dentro do próprio PMDB e por uma série de problemas que começaram a surgir em sua gestão à frente do órgão. O atual presidente, Danilo Forte, é indicação do deputado Eunício Oliveira (PMDB-CE).

O caso mais emblemático foi a proposta de criação da TV Funasa, encabeçada por Lustosa e Coelho, para treinamento de médicos à distância.

A Controladoria-Geral da União (CGU) e auditorias internas da própria Funasa apontaram que o projeto foi iniciado sem estudos preliminares e sem comprovação de necessidade. Mas, o mais grave, o que custaria R$ 6,9 milhões acabou saindo por R$ 71,4 milhões - um salto astronômico, sem justificativas. O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que o projeto fosse abortado e Lustosa, entre outros, condenado a devolver dinheiro aos cofres do governo federal.

Outro escândalo ligado ao comando político do PMDB foi a contratação de funcionários terceirizados da Brasfort, sem justificativa de necessidade. Relatório da CGU aponta que auditoria de 2006 constatou, entre outros problemas, existência de terceirizados fantasmas e nepotismo. A Brasfort, que em 2006 recebeu R$ 21,5 milhões da Funasa, pertence a Robério Bandeira de Negreiros. Ele é sogro de Flávia Garcia Coelho, assessora de Renan no Senado e filha de Luiz Carlos Coelho.

Além dos dois casos, relatório feito pela CGU sobre a prestação de contas da Funasa de 2006 lista outros 11 principais problemas em contratos do órgão. São casos de pagamentos por serviços não prestados de reforma, contratação de serviços de informática sem justificativa, direcionamento de licitação, superfaturamento em contrato de digitalização de documentos e superfaturamento na compra de medicamentos e de gastos em eventos.

Diretor diz que prioridade é sanar irregularidades
A Funasa tem fechado o cerco contra entidades que se especializaram em fraudar convênios para desviar recursos da União e disse que a descoberta dos 176 convênios irregulares nos últimos três anos é fruto do trabalho de fiscalização da própria instituição. Só entre 2006 e 2007 foram desabilitadas 26 ONGs por conta disso. A defesa é do diretor de Administração da Funasa, Williames Pimentel de Oliveira.

Ele admite que a estrutura de funcionários da Funasa poderia ser ampliada. "A atual direção, do presidente Danilo Forte, tem lutado para contratar mais engenheiros e, com isso, aumentar o monitoramento e a fiscalização dos convênios", afirmou.

No caso das ONGs, estão suspensos todos os repasses para organizações que estão com as prestações de contas atrasadas. "A cada trimestre estamos fazendo acompanhamento in loco dos serviços das ONGs", explicou Oliveira.

Sobre os convênios de repasse para prefeituras, Oliveira afirmou que para receber os recursos todo município precisa elaborar um plano de trabalho e a execução da obra é acompanhada. O dinheiro só é liberado conforme constatação de que os serviços estão sendo realizados, garantiu o diretor.

Quanto às emendas parlamentares, Oliveira explicou que é o Congresso que indica para onde esses recursos serão enviados. "Todavia exigimos que os municípios apresentem projetos para os convênios e o acompanhamento feito de fiscalização e liberação é o mesmo", afirmou o diretor. "Descobrir 77 convênios com problemas de irregularidades num universo de 6 mil é fruto do trabalho de fiscalização da própria Funasa", defendeu.

CPI das ONGs vai apurar convênios da Funasa
Entidades que se especializaram em buscar recursos para saúde indígena e receberam do órgão quase R$ 750 milhões desde 1999 serão rastreadas
A CPI das ONGs está de olho nas organizações não-governamentais que recebem recursos da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Levantamento em poder da comissão do Senado mostra que desde 1999 o órgão repassou quase R$ 750 milhões para essas entidades atuarem em serviços de saúde indígena.

O que preocupa são as descobertas feitas até agora de desvios cometidos por ONGs que se especializaram em buscar esses recursos, amparadas pela inexistência de critérios para repasses e pela falta de controle e de fiscalização. É o que indica, pelo menos, a análise de parte dos 118 acórdãos proferidos este ano pelos ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre os convênios da Funasa.

Entre os que tratam de parcerias com ONGs, um único acórdão (1.319/2007) lista pelo menos 13 outros processos do TCU sobre o assunto, com considerações que justificam a preocupação da CPI e a intenção de fazer uma devassa. O acórdão foi uma resposta a um pedido de auditoria da Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara em todos os convênios da Funasa com ONGs em 2005 e 2006.

Numa das auditorias que subsidiam a decisão os técnicos relatam "planos de trabalho mal elaborados; objetos imprecisos; metas insuficientemente descritas; projetos básicos ausentes, incompletos ou com informações insuficientes". Ressaltam ainda que as irregularidades encontradas são genéricas de muitos dos convênios.

Falta de critérios

Os auditores ainda apontam um achado importante. "Em nenhum dos convênios analisados houve a preocupação dos órgãos concedentes de avaliar a qualificação técnica e as condições das entidades convenientes", afirmam. "As irregularidades decorrem principalmente da falta de controle do órgão repassador dos recursos, pois o que ocorre é a ausência de critérios transparentes para a escola das ONGs que receberão os recursos por meio de convênios e instrumentos similares".
Os papéis em poder da CPI das ONGs confirmam a falta de critérios nesses convênios. Dos 223 listados, 60 são considerados inadimplentes, pois apresentam algum tipo de irregularidade no processo.

O senador Heráclito Fortes (DEM-PI), autor do pedido de criação da CPI e membro da comissão, afirmou que nos próximos dias será discutida a convocação de um representante da Funasa para depor. Além do TCU e da Controladoria-Geral da União (CGU), a CPI quer ajuda da própria fundação para investigar os repasses a ONGs.

O diretor de Administração, Williames Pimentel de Olivera, disse que a nova gestão - que assumiu a Funasa há sete meses - tem agido de forma transparente e busca maior eficiência nas ações de controle.

Sem alarde, governo gastou '201 Aerolulas' com entidades
Terceiro setor é tendência mundial, diz TCU, mas falta de controle e fiscalização virou porta aberta para fraudes
Guilherme Scarance
Em meio à polêmica da CPI das ONGs, o governo informou ter repassado R$ 19,98 bilhões, entre 2002 e 2006, para as organizações não-governamentais. Esses convênios - que consumiram valor suficiente para comprar 201 jatos Airbus A-319, o Aerolula - foram fechados e pagos sem nenhum alarde ou reação pública. Nesse universo do terceiro setor, se há inúmeras entidades reconhecidamente sérias, resta também uma porta aberta para fraudes e desvios, alerta o Tribunal de Contas da União (TCU). Não há definição em lei do que seja ONG, faltam critérios para a seleção e, por fim, a fiscalização é deficitária.

"Eu me espantaria se não houvesse muito desvio", diz o procurador-geral do Tribunal de Contas da União (TCU), Lucas Furtado. "Não há nenhum critério objetivo para a escolha da ONG que vai receber recurso público. O ministério ou órgão público escolhe a que quiser."

Furtado faz questão de frisar que não há problema em se trabalhar com ONGs, uma tendência mundial, mas alerta para a falta de controle da União, com base no que revelaram as últimas auditorias. Se a um órgão gastar R$ 100 mil com a compra de veículos, por exemplo, precisará abrir licitação. Se repassar R$ 10 milhões para uma ONG, terá livre escolha.

Blitz

O procurador do TCU alerta que os ministérios não têm a mínima estrutura para analisar a prestação de contas das ONGs, quanto menos o trabalho efetuado. A mesma deficiência, admite, apresentam o próprio TCU e a Controladoria-Geral da União (CGU). "Sinceramente, se alguém recebe dinheiro contando que o repassador não vai analisar a prestação de contas, a possibilidade de o dinheiro ser aplicado corretamente é mínima."

Prova disso foi a última blitz do TCU - de 28 convênios analisados, do período 1999 a 2005, só dois não tinham fraudes, como desvios e falta de estrutura.

Denúncias envolvendo ONGs despontaram em grande número nos últimos anos: desvios na Petrobrás, Operação Sanguessuga, atendimento à saúde em tribos, Banco de Brasília (BrB) e Programa Brasil Alfabetizado. Para Tatiana Dahmer Pereira, da diretoria executiva da Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais (Abong), "são fundamentais as denúncias quanto à malversação de recursos públicos".

Tatiana diz porém, que é importante também "apresentar a outra face", ou seja, "trabalhos sérios de organizações que não têm visibilidade e cuja atuação em muito tem contribuído para a construção de direitos e o aprofundamento da democracia".

Limbo Jurídoco

Muito se fala, mas ninguém se entende ao tentar definir o que é uma ONG, figura que não existe na lei. Admite a própria Abong que "a definição textual é tão ampla que abrange qualquer organização de natureza não-estatal". Pode ser uma associação ou fundação, mas nem toda associação ou fundação é ONG. A entidade ainda pode se candidatar ao título de organização da sociedade civil de interesse público (Oscip) - essas sim registradas no Ministério da Justiça.

No Orçamento da União, a indefinição é maior: todos os pagamentos caem na classificação genérica das "entidades privadas sem fins lucrativos". Com base nesse item - a "modalidade de aplicação 50" - foram feitos todos os cálculos até hoje.

Essa lista de pagamentos indica a liberação de R$ 1,07 bilhão neste ano para o setor, de um total autorizado de R$ 3,23 bilhões. Encabeça a lista a cifra de R$ 187 milhões liberada para o Comitê dos Jogos Pan-Americanos. O último item é uma transferência de R$ 0,03 para o Partido da Causa Operária (PCO) - três moedas.

Só que nem todos os pagamentos ali listados são para ONGs e nem todos os repasses para essas entidades estão na lista, adverte o economista Gil Castelo Branco, do site Contas Abertas. "Há uma confusão muito grande e, como ninguém sabe a diferença, estão sendo divulgados números equivocados. Ninguém sabe quanto é gasto com ONGs no Brasil. Quem disser que sabe está mentindo", diz.

CGU promete 1o raio X do setor
O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, põe em xeque tudo que foi dito sobre ONGs e informa que o governo está fazendo, pela primeira vez no País, uma auditoria do setor seguindo critérios científicos. O trabalho começou no final de 2006 e abrange 325 entidades que recebem da União.

São fiscalizadas em três grupos: as 20 que mais receberam, as que obtiveram repasses entre R$ 2 milhões e R$ 10 milhões e as que ganharam entre R$ 200 mil e R$ 2 milhões. O mesmo critério será adotado pela CPI das ONGs. "Há irregularidades, mas alguns pretendem extrapolar para o universo das ONGs. Não se pode generalizar", pondera.

Para Hage, a indefinição do quadro normativo é um dos problemas mais sérios no setor. O governo baixou em julho o Decreto 6.170/07, para regulamentar transferências de verbas para as ONGs, mas ainda há brechas legais. "É um quadro normativo impreciso e nebuloso", diz.

OESP, 11/11/2007, Nacional, p.A4 e A7