Coiab-Manaus-AM
03 de Mar de 2006
O Conselho Geral da Tribo Ticuna(CGTT), deixará de assinar o Convênio de saúde com a Funasa, para o Distrito Sanitário Especial Indígena do Alto Solimões (DSEI/AS), a partir do mês de abril de 2006. A razão, segundo informações repassadas ao coordenador do CGTT, Nino Fernandes, pelo Diretor do Departamento de Saúde Indígena da Funasa, José Maria França, seria porque o coordenador regional da Funasa no Amazonas, Francisco Aires não quer mais continuar com essa parceria.
Para Nino Fernandes, o senhor Francisco Aires, pode firmar convênio com quem quiser, mas desde que a Funasa garanta o repasse de R$ 3.600.000 (Três Milhões e Seiscentos Mil Reais), referentes à última parcela do convenio com o CGTT, que termina no dia 30 de março de 2006. "O CGTT precisa receber a última parcela do convênio para regularizar a situação salarial de 330 funcionários, providenciar a sua rescisão contratual e evitar posteriores demandas judiciais, pois seus salários estão atrasados há mais de quatro meses por culpa da Funasa", declara o líder ticuna.
O coordenador do CGTT garante que a organização não tem, sequer, uma única falta na gestão dos recursos do Convênio CGTT/Funasa e que nunca deixou de cumprir os seus compromissos: "apesar de todos os percalços criados pela Funasa, como o atraso no repasse de recursos e o descumprimento de cláusulas contratuais, ao longo do período em que o CGTT foi gestor da saúde indígena no Alto Solimões, todas as metas propostas foram alcançadas com êxito e a nossa organização conseguiu levar saúde de qualidade para uma população indígena de mais de 47 mil pessoas. Já as pessoas e entidades interessadas em assumir o Convênio são acusadas de possuir amplos precedentes de desvio de recursos públicos. São estas pessoas que o senhor Francisco Aires está querendo colocar a frente da saúde indígena na região do Alto Solimões. Em vista disso, os agentes de saúde indígena estão criando uma cooperativa para pegar convênios, pois não querem mais convênios com organizações e entidades desconhecidas do Movimento Indígena", afirma Nino Fernandes.
O líder indígena exige ainda que o coordenador da Funasa no Amazonas visite a área indígena para explicar as razões e os motivos pelos quais ele quer o rompimento do Convênio da CGTT com a Funasa. "Senão, ficará evidente que o CGTT sairá do convênio de saúde indígena por pura pressão política de pessoas interessadas. Contudo, a CGTT exercerá controle social, exigindo atendimento digno à população indígena da região do alto Solimões", conclui o coordenador do CGTT.
O Distrito Sanitário Especial Indígena do Alto Solimões, abrange os municípios de Tabatinga, Benjamim, Constant, São Paulo de Olivença, Amaturá, Santo Antônio do Içá, Japurá e Tonantins, e atende aos povos indígenas Ticuna, Cocama, Kambeba, Kaixana, Uitoto e Maku, através de 11 pólos base.
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