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10 de Nov de 2008
A COIAB recebeu, ontem, (10/11) denúncias do Conselho Geral da Tribo Sateré-Mawé (CGTSM) contra o italiano Maurício Frabonne, articulador de um consórcio empresarial encabeçado pela Associação de Consultoria e Pesquisa Indianista da Amazônia (ACOPIAMA). Este consórcio comercializa produtos industrializados e derivados do Guaraná, fruta típica da Terra Indígena Andirá/Marau, localizada no município de Parintins, Maués e Barreirinha (AM).
A patente do guaraná pertence ao povo Sateré-Mawé, que é representado judicial e extrajudicialmente pelo CGTSM, além de outras organizações e lideranças, tratando-se de sua instância máxima de articulação política. Para comercializar e vender os produtos derivados do guaraná ao mercado europeu, Frabonne utiliza, sem a devida autorização, o nome do povo indígena Sateré-Mawé. Como estratégia de marketing, o italiano divulga a falsa informação de que desenvolve projetos de cunho étnico-social, na área indígena. Portanto, Frabonne arrecada milhões de eurodólares em nome do povo Sateré-Mawé, em atividade suspeita que se pressupõe uso de má fé.
Ressalta-se que o consórcio empresarial se constitui em uma estrutura complexa, formada pela conjunção de pelo menos três empresas. Neste grupo empresarial, as empresas SAPOPEMA e GUAYAPI TROPICAL constituem os tentáculos empresariais que atuam na Europa, com a função de captar recursos financeiros em nome do povo indígena Sateré-Mawé. Para tirar a legitimidade da CGTSM - que cobra transparência das atividades - a GUAYAPI TROPICAL utiliza de falsa documentação, levanta calúnias e difamações contra lideranças e organizações indígenas legalmente constituídas, de acordo com a legislação nacional vigente.
A AGRORISA é uma empresa nacional responsável pela aparente legalização dos recursos captados e pelo repasse desses recursos a ACOPIAMA. Ou seja, a SAPOPEMA e a GUAYAPI TROPICAL arrecadam uma quantidade de eurodólares desconhecida pela CGTSM, pois não presta contas a respeito desses valores. Os recursos são transferidos on line para a conta da AGRORISA, que promove a conversão deste dinheiro por meio de depósitos em conta de particulares (terceiros) para evitar qualquer forma de rastreamento, tanto pelo CGTSM quanto pelos órgãos fazendários. Os balancetes financeiros dessas transações são mantidos intocáveis em absoluto sigilo para que as lideranças indígenas não tenham acesso às fontes de informação que são de interesse do povo Sateré-Mawé.
Se por um lado há um pequeno grupo de beneficiários vinculados a ACOPIAMA que apóia o referido cidadão, por outro, a maioria do povo Sateré-Mawé e suas lideranças tradicionais, que vivem a margem deste processo de captação de dinheiro estrangeiro, não é beneficiada de forma alguma, apesar de ter sua imagem utilizada de forma ilícita. A GUAYAPI TROPICAL faz parte da Plataforma Francesa do Comércio Justo (Plateforme Française pour le Commerce Equitáble - PFCE), e alega trabalhar dentro dos critérios de comércio justo, o que na prática não acontece. A COIAB reforça a necessidade de reverter parte destes recursos em benefícios do povo Sateré-Mawé, sobretudo nas áreas de saúde e de educação, uma vez que tratam-se de recursos obtidos por meio da especulação de marca registrada deste povo.
Além disso, a GUAYAPI TROPICAL lançou um livro, escrito em francês, a fim de divulgar suas atividades. Nesta publicação, constam informações, inclusive dos mitos sagrados, e imagens do povo Sateré-Mawé. Trata-se de mais uma violação grave dos direitos indígenas, que não pode passar impune.
A Coordenação da COIAB solicita às autoridades a apuração e punição aos crimes cometidos contra o povo indígena Sateré-Mawé, e informa que encaminhará esta situação para o Ministério Público, Polícia Federal, Ministério das Relações Exteriores, Funai Brasília, mídia nacional e internacional.
Coordenação da COIAB
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