Cesp retém água do Paraíba e causa crise

Cesp retém água do Paraíba e causa crise
Órgão de energia do País mandou aumentar vazão de represa no rio; governo de SP diz que prioriza o abastecimento humano

Fabio Leite

Em meio à estiagem que afeta o Sudeste brasileiro, a Companhia Energética de São Paulo (Cesp), controlada pelo governo Geraldo Alckmin (PSDB), tem liberado na usina hidrelétrica do Rio Jaguari, entre as cidades de Jacareí e São José dos Campos, um terço do volume de água determinado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), que controla a geração de energia no Brasil. Essa é a primeira vez que uma usina descumpre uma determinação do órgão federal.
O Jaguari é um dos afluentes do Rio Paraíba do Sul, responsável pelo abastecimento de 15 milhões de pessoas na região do Vale do Paraíba e no Estado do Rio de Janeiro, além de alimentar a produção de energia elétrica pela Light. É da Represa Jaguari, em Igaratá, que Alckmin pretende fazer a transposição de água para a Represa Atibainha, do Sistema Cantareira, que atravessa a pior seca da história. O projeto foi anunciado pelo tucano em março e causou atrito com o governo do Rio.
A exemplo do Cantareira, a Bacia do Rio Paraíba também passa por uma das piores estiagens da história. Em abril, o Estado revelou relatório do ONS mostrando que seus mananciais podem secar até novembro. O governo paulista nega que descumpre a determinação do ONS para estocar água na Represa Jaguari, que estava com 38% da capacidade, para poder transferi-la ao Cantareira quando a obra da transposição for concluída em março de 2016 - órgãos do Rio de Janeiro foram à Justiça contra o projeto.
Na semana passada, o ONS determinou que a Cesp aumentasse a vazão de água liberada na usina do Jaguari de 10 mil para 30 mil litros por segundo. A medida visaria compensar uma redução na Represa Paraibuna, situada na mesma bacia, e com só 14% da capacidade. A determinação, contudo, não foi cumprida pela companhia paulista, que já foi notificada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), responsável pela fiscalização do setor. Procurados, ONS, Aneel e Light não se manifestaram.
Nomeado por Geraldo Alckmin (PSDB) em abril para tentar resolver a crise do Cantareira, o atual secretário de Saneamento e Recursos Hídricos, Mauro Arce, é o ex-presidente da Cesp. Procurada, a companhia não se manifestou.
Em nota, a secretaria afirmou que o Departamento de Água e Energia Elétrica de São Paulo (DAEE) determinou a Cesp que mantivesse a vazão de 10 mil litros por segundo na usina Jaguari "em atendimento à determinação da Lei 9.433/97, que estabelece prioridade ao abastecimento humano entre os múltiplos usos da água". Essa vazão é o mínimo que a Cesp é obrigada a liberar para o Rio Paraíba conforme resolução da Agência Nacional de Águas (ANA), gestora dos mananciais no País.

Compensação
A Agência Nacional de Águas (ANA) solicitou ao ONS que compense a redução do Jaguari com água de outros reservatórios da bacia "de modo a não provocar impacto" a São Paulo e ao Rio. A Secretaria do Ambiente do Rio diz que acompanha a situação e avalia "medidas administrativas e judiciais, caso necessárias".

OESP, 10/08/2014, Metrópole, p. 28

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