CERTIFICAÇÃO KIMBERLEY - Países discutem contrabando de diamante

Autoridades do Brasil, Venezuela e Guiana se reuniram ontem, o dia inteiro, no Núcleo Cultural de Empreendedorismo e Prática Educacional (Nucepe), para discutir o Sistema de Certificação do Processo Kimberley, ou seja, medidas que evitem o contrabando de diamantes.

O presidente do Departamento Nacional de Produção Mineral, Miguel Antônio Nery, o vice-presidente de Minas da Venezuela, Iván Hernándes Rojas, o assessor para assuntos internacionais do Ministério de Minas e Energia, Samir Nahass, o gerente de Serviços Geológicos da Guiana, Kampta Persuad, representantes da Polícia Federal e do Governo de Roraima participaram do encontro.

Segundo Sérgio Pillon, secretário extraordinário de Relações Internacionais, cada um dos três países participantes apresentará aos demais a legislação vigente nestas nações em relação à importação e exportação de minérios e quais os mecanismos utilizados por eles para controlar a venda e compra de forma regulamentada pela lei.

Após isto, será elaborado um plano de controle que regularize a exploração, comercialização e certificação e um termo de cooperação entre estes países que unificará os procedimentos de controle será assinado pelas nações presentes. "A medida evitará contrabando e garantirá que diamantes não saiam do país antes de serem registrados e sejam recolhidos os royaltes, além de auxiliar no combate à lavagem de dinheiro", afirma Pillon.

Conforme o assessor para assuntos internacionais do Ministério de Minas e Energia, Samir Nahass, o acontecimento é muito importante para o país, pois o Brasil é o coordenador-geral do Grupo de Trabalho (GT) que trata de medidas referentes à extração e comercialização de diamantes na América do Sul.

"A reunião acontece em Roraima por uma questão estratégica, pois os países vizinhos ao Estado e o Brasil são os únicos produtores de diamantes do continente sul-americano", explicou Nahass. Ele acrescentou que o material gerado no acontecimento será encaminhado aos governos federais dos respectivos países e à presidência do Sistema de Certificação do Processo Kimberley.

Esta é a primeira vez que acontece o evento e há perspectiva das discussões continuarem na realização do 44o Congresso Brasileiro de Geologia, na última semana de outubro, em Curitiba (PR). Uma outra reunião, possivelmente na Guiana ou Venezuela, acontece no próximo ano, com dia e mês a serem definidos.

RESERVAS INDÍGENAS - De acordo com Pillon, embora Roraima conte com muitas reservas de diamantes, a exploração não pode ser feita, pois a grande maioria está em terras indígenas. Porém, tramita no Congresso Nacional um projeto de lei que, caso seja aprovado, será possível explorá-las. "Apesar deste encontro acontecer no Estado, não nos destacamos na produção deste minério, porém, temos muito potencial. Hoje, Mato Grosso e Minas Gerais são os maiores produtores no Brasil", relatou Pillon.

Questionado quanto ao fato de as reservas dos índios guardarem as principais jazidas de diamantes no Estado, Nahass explicou a situação utilizando um exemplo acontecido em um país da América do Norte. "O Canadá tinha problemas parecidos com os nossos e não apareciam na lista com os principais produtores deste minério. Quando foi feito um acordo entre empresas exploradoras e indígenas, o país se tornou um dos grandes produtores mundiais de diamantes", afirmou.

CERTIFICAÇÃO - O sistema foi criado para evitar que a exploração ilegal de diamantes financiasse guerras e golpes contra governos, principalmente em países africanos. Segundo Nahass, 74 países participam deste sistema que determina a obrigatoriedade de certificados que atestem a legalidade do minério exportado ou importado. "Ele garante ainda que o diamante não seja proveniente de países em conflito, conhecidos como diamantes de sangue", complementou Nahass.