CB, Brasil, p. 13
06 de Jun de 2006
Cerrado e Caatinga excluídos da "festa"
Hércules Barros
Da equipe do Correio
A Semana Nacional do Meio Ambiente começou com perdas para o Cerrado e a Caatinga. Depois de 11 anos tentando entrar para o rol de patrimônio nacional - a exemplo da Floresta Amazônica e da Mata Atlântica - os dois biomas foram relegados a segundo plano. Em 16 convocações, quatro sessões canceladas e onze sem quórum, a Comissão Especial do Cerrado da Câmara dos Deputados deve arquivar hoje a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que ampliaria a proteção das duas biodiversidades. Para lembrar o Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado ontem, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou um pacote de medidas ambientais.
"Estou fazendo tudo para conseguir quorum, mas a PEC deve ser arquivada", admite a relatora da proposta, deputada Neyde Aparecida (PT-GO). Na sessão da última semana, o presidente da Comissão, deputado Ricarte Freitas (PTB - MT), disse que não pediria mais prorrogação de prazo para a comissão, o que causaria o arquivamento da PEC.
Organizações não-governamentais da Rede Cerrado culpam o Executivo pelo arquivamento, já que não teria mobilizado a base do governo para a aprovação da proposta. "O Ministério do Meio Ambiente colocou a importância da PEC ser aprovada, mas não foi feito corpo-a-corpo", afirma o coordenador geral da Rede Cerrado, César Victor.
Para o secretário de Biodiversidade e Florestas do MMA, João Paulo Capobianco, houve mobilização. "É a agenda do Congresso que está bloqueada e o Cerrado é vítima da falta de espaço", diz. De acordo com Capobianco, a ministra Marina Silva esteve no Congresso há duas semanas em reunião com a relatora para tratar da votação da proposta. "O ministério vai fazer hoje uma mobilização para tentar aprovar a PEC ou prorrogar o prazo da comissão", afirma.
Ontem, no Palácio do Planalto, o governo anunciou uma série de ações na área de meio ambiente. Uma das principais é o Plano BR-163 Sustentável, que permitirá a reconstrução da rodovia que liga Cuiabá (MT) a Santarém (PA). O presidente Lula destacou que o momento é inédito por aliar proteção e desenvolvimento. A ministra Marina Silva elogiou empresários que investem na preservação do meio ambiente. Ontem, Marina fez pronunciamento à nação em cadeia nacional de tevê.
CB, 06/06/2006, Brasil, p. 13
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