Cerco a desmatadores

Cerco a desmatadores
Ministro quer que interrupção de crédito por parte do CMN atinja também empresários que devastem cerrado, caatinga, Mata Atlântica e pantanal. Marina Silva defende política que iniciou e critica Blairo Maggi

Renata Mariz
Da equipe do Cooreio

A restrição de crédito para propriedades que desmatam a floresta amazônica, conforme prevê resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) que passa a valer em 1o de julho, deve ser estendida a outros biomas. O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse ontem que vai negociar com o CMN mudanças nas regras, para penalizar, com a falta de financiamento, também os empresários que devastarem o cerrado, a Mata Atlântica, a caatinga ou o pantanal.
O ministro defendeu a idéia ao empossar o novo presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Roberto Messias Franco. "Não é admissível que quem desmatou o cerrado, a Mata Atlântica e o pantanal receba crédito fácil do governo.
Brevemente vou propor ao CMN resoluções equivalentes para os outros biomas. A Amazônia foi o primeiro por razões práticas", disse Minc, que um dia antes assinou portaria delegando aos órgãos ambientais estaduais a definição de quais propriedades estão dentro da Amazônia. A medida, segundo especialistas, permite que os governos definam uma propriedade como sendo pertencente a outro bioma, eliminando, assim, a possibilidade de punição por parte do CMN.
No Senado, durante seu primeiro discurso depois de retornar à Casa, a ex-ministra Marina Silva (PT-AC) criticou eventuais manobras para burlar a resolução que trata dos créditos e defendeu a continuidade da política ambiental iniciada por ela. "Nada de revogar a resolução do Conselho Monetário nem reduzir as reservas legais da Amazônia", bradou.
A senadora também criticou o governador de Mato Grosso, Blairo Maggi, que vem questionando as regras de controle do desmatamento implementadas pelo governo e desqualificando as medições oficiais de devastação.
"Quando em agosto acendeu a luz vermelha do aumento do desmatamento, não era para Blairo Maggi questionar as medidas, mas para trabalharmos juntos", afirmou Marina.
Fornecedores
Entre seus anúncios, Carlos Minc afirmou que, nos próximos 15 dias, os fiscais do Ibama vão exigir de siderúrgicas, madeireiras e frigoríficos informações sobre os fornecedores. A idéia, segundo ele, é garantir a criminalização da cadeia produtiva, punindo quem utiliza matéria-prima obtida com exploração ilegal da Amazônia. O ministro também nomeou a nova secretária-executiva da pasta, Izabella Teixeira. E afirmou que a escolha do presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, responsável pela gestão de unidades de conservação, será feita por um comitê formado por "cinco autoridades nacionais da ciência".
Ainda ontem, a deputada federal Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) protocolou, na Secretaria-Geral da Mesa da Câmara dos Deputados, pedido de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a situação fundiária e o uso ilegal de terras na Amazônia. Ela conseguiu 199 assinaturas colhidas, 28 a mais do que exige o regimento da Casa. "É do conhecimento de todos o descontrole fundiário na região. Dados do próprio Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) atestam essa situação", justificou a parlamentar.

IBGE aponta paradoxo

Ao mesmo tempo em que fracassa no combate ao desmatamento e às queimadas - o que o coloca entre os maiores poluidores do mundo -, o Brasil se antecipou no cumprimento das metas internacionais de redução de substâncias que destroem a camada de ozônio estabelecidas para o país no Protocolo de Montreal. O paradoxo nacional na preservação do meio ambiente é um dos destaques na pesquisa Indicadores do desenvolvimento sustentável Brasil 2008, divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Segundo o estudo, a poluição atmosférica brasileira mudou de perfil. As emissões industriais caíram, mas o ar é afetado negativamente pelo aumento da frota de veículos, fruto do crescimento econômico, e pelas queimadas.
O instituto sugere maior empenho na área ambiental. Segundo o documento, cerca de 15% da área total da floresta amazônica foram desmatados e algumas formações vegetais características da região já estão sob o risco de desaparecimento, como as formas de transição do cerrado em Mato Grosso e as florestas no leste do Pará e oeste do Maranhão. O instituto mostra que o desflorestamento é realizado principalmente para a formação de pastos e áreas agrícolas, além da extração predatória de madeira.
Com 13 anos de crescimento ininterrupto, a taxa de desmatamento atingiu um pico em 2004, quando um total de 27.429km² de vegetação foram destruídos, sendo 11,8 mil em Mato Grosso. Nos quatro primeiros anos de governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva - de 2003 a 2006 -, a área desmatada da Amazônia Legal cresceu 9,92%, sendo que em 2005 e 2006, foi registrada uma queda nos índices.
Apesar da diminuição nas estatísticas, o IBGE não fala em declínio da taxa, mas em tendência de queda. Isso porque a área total desmatada se aproxima de 20% da floresta original, um dado considerado preocupante pela alta velocidade com que ocorre. Vale lembrar ainda que a análise não considera os dados de 2007 e deste ano. As informações utilizadas são do Programa de Estimativa do Desflorestamento na Amazônia (Prodes), disponibilizadas pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
Outra conclusão do estudo é que, proporcionalmente, os municípios investem mais em meio ambiente que os estados e o governo federal. O investimento, porém, ainda é baixo em todo o país. O último dado analisado é de 2004, quando o total de gastos públicos aplicado no setor foi de R$ 2,64 bilhões, ante R$ 1,53 bilhão em 1996. No período, a participação relativa do setor nas despesas públicas cresceu de 0,4% para 0,6%. Os municípios apresentaram os maiores gastos proporcionais, com aumento de 0,4% para 1,1% do total das despesas.
No mesmo período, os gastos públicos federais com o setor de meio ambiente mantiveram-se estáveis: 0,3% em 1996 e 0,4% em 2004. Já os estaduais variaram de 0,6% para 0,8% do total de despesas.

CB, 05/06/2008, Brasil, p. 14