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Autor: Cristiane Fontes
05 de Jun de 2003
Parceira da Fundação Nacional da Saúde (Funasa) - órgão do Ministério da Saúde responsável pela saúde indígena - no Alto Rio Negro (AM), Foirn anunciou no início desta semana a interrupção das atividades, devido à não liberação de recursos do convênio renovado no início de abril. A suspensão ocorre em uma região com um dos quadros mais alarmantes do país.
Técnico de enfermagem indígena em aldeia no Rio Tiquié (AM): sem repasse de verbas, o atendimento é prejudicado.
Em 1999, a saúde indígena deixou de ser uma atribuição da Fundação Nacional do Índio (Funai), sendo transferida para a Fundação Nacional de Saúde, órgão vinculado ao Ministério da Saúde. Consolidada pelo Decreto 3.156, a mudança ocorreu efetivamente no ano seguinte, por meio da implementação de 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) no país, divididos de acordo com a distribuição demográfica dos povos indígenas. A gestão e operacionalização dos DSEIs ficaram sob a responsabilidade de organizações da sociedade civil que, anualmente, assinam convênios com a Funasa, ou de prefeituras municipais.
No Alto Rio Negro (AM), região onde vivem cerca de 32 mil índios de 22 etnias, a principal parceira do DSEI local tem sido a a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn). Há três anos, a organização responde pela assistência à saúde de cerca de 14 mil índios de aldeias e comunidades do interior do Noroeste Amazônico, número ampliado para 20 mil a partir de 2003, quando assumiu o trabalho desempenhado anteriormente pela Diocese de São Gabriel da Cachoeira, que desistiu da parceria com a Funasa.
Integrantes da equipe do DSEI-RN tentam
alcançar aldeia no Igarapé Castanha,
um dos afluentes do Rio Tiquié
Entretanto, o convênio deste ano, assinado no início de abril com orçamento de R$ 8,2 milhões, ainda não teve a primeira parcela liberada, das quatro previstas. Na segunda-feira (02/06), a Foirn enviou uma carta ao diretor do Departamento de Saúde Indígena da Funasa, Ricardo Chagas, anunciando a paralisação das atividades da 30 equipes, ou 182 agentes indígenas de saúde, quatro médicos, oito odontólogos, 18 enfermeiros, 72 técnicos de enfermagem, entre outros profissionais, pela impossibilidade de custear essas ações.
Além do salário atrasado das equipes, a demora para a liberação de recursos resulta em acúmulo de dívidas com fornecedores, encargos e impostos pagos com multas, impossibilidade de compra e fornecimento de medicamentos, assim como promove desgaste público da Foirn. O problema já ocorreu diversas vezes. Por esta razão, em agosto de 2001, índios da região tiveram de se deslocar para a Colômbia em busca de socorro médico. Cerca de 100 lideranças indígenas enviaram à época uma carta ao então ministro da Saúde, José Serra, denunciando as dificuldades enfrentadas.
Maior fidelidade executiva nas deliberações orçamentárias, assim como a instalação de mecanismos de democratização e autonomia administrativa dos DSEIs, integram as propostas do documento A Construção do Subsistema de Saúde Indígena no Brasil - Os Distritos Sanitários Especiais Indígenas. Elaborado por diversas organizações indígenas e ONGs para o governo Lula no fim do ano passado, sugere também que as organizações parceiras da sociedade civil tenham espaço na proposição e tomada de decisão.
Mais do que isso, alerta que não será possível manter metas razoáveis na área de saúde a médio prazo se essas ações não estiverem integradas com políticas públicas que possibilitem às comunidades indígenas condições básicas de gestão territorial e desenvolvimento socioambiental sustentável.
O "quadro clínico" do Alto Rio Negro
O "quadro clínico" das populações indígenas do Alto Rio Negro é um dos mais alarmantes do país, de acordo com Luciana Pires, coordenadora técnica do DSEI-RN. Segundo ela, tuberculose e desnutrição estão entre os principais problemas de saúde indígena da região. No Alto Rio Negro, são registrados 305 casos por 100 mil habitantes, entre os mais elevados do Brasil. A média nacional é de 60,7 por 100 mil habitantes, Segundo dados de 2000 do IBGE.
Já a falta de alimentos em algumas comunidades é considerada pelo médico Oscar Espellet Soares, que trabalha na região há mais de três anos, como o maior fator responsável pela imunodeficiência grave encontrado na população infantil. Na aldeia Waguiá, de etnia hupdah, localizada no Rio Papuri, foi observado pela equipe de saúde as crianças se alimentavam uma vez a cada três dias.
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