OESP, Vida, p. A17
16 de Jul de 2009
Centro não pode contratar
Após 7 anos, CBA, em Manaus, ainda não é pessoa jurídica, o que dificulta os trabalhos
Herton Escobar
Mais de cem pesquisadores e técnicos batem ponto todos os dias em um dos quase 20 laboratórios em operação no Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA), em Manaus. Curiosamente, porém, nenhum nome consta da lista de funcionários. Na verdade, o CBA nem existe do ponto de vista jurídico, apesar do prédio de 12 mil metros quadrados instalado na capital amazonense e dos R$ 60 milhões gastos no projeto.
O cenário bizarro, visitado ontem pelo Estado, remete a um dos principais temas em discussão no encontro anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que ocorre nesta semana em Manaus: a dificuldade de transformar conhecimento acadêmico em desenvolvimento tecnológico e, com isso, promover o aproveitamento econômico da biodiversidade amazônica.
O CBA foi construído exatamente para isso, em 2002, dentro de um programa conjunto de uso sustentável da biodiversidade (Probem) dos Ministérios da Ciência e Tecnologia, Meio Ambiente e Desenvolvimento. O plano original era que ele operasse como uma organização social, via contratos com o governo federal. Uma série de complicações políticas e jurídicas, porém, impediram que esse modelo de gestão fosse implementado. Resultado: o centro até hoje não possui personalidade jurídica. Existe apenas como um projeto da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), órgão do Ministério do Desenvolvimento.
Sem personalidade jurídica, o CBA não tem orçamento próprio nem pode contratar pessoas - por isso todos os cientistas e técnicos são bolsistas. Fica também limitado na capacidade de firmar contratos e operar com agilidade, fora da máquina pública. O pagamento das bolsas e investimentos para compra de equipamentos é feito via fundações. "Somos como uma criança que nasceu, mas nunca foi registrada", compara o coordenador-geral do CBA, Imar César de Araújo.
O plano agora, definido por um grupo de trabalho interministerial, é transformar o centro em empresa pública, nos moldes da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Só que, nesse caso, o projeto precisa ser aprovado no Congresso. Segundo Araújo, um projeto de lei foi elaborado e está sendo analisado pelos ministérios. Enquanto isso, nos laboratórios instalados, a ciência tenta acelerar o passo. Segundo Araújo, cerca de 70% do centro está operacional. O plano é chegar a 90% até o fim do ano.
Entre os projetos em andamento, cinco estão mais adiantados: quatro envolvendo extratos de microrganismos e um de planta, com efeitos terapêuticos contra diversas doenças.
Há pesquisas também com alimentos funcionais, corantes, inseticidas naturais - tudo derivado da biodiversidade amazônica. "A proposta é não só descobrir coisas novas, mas agregar tecnologia a produtos que já são conhecidos." A prioridade é trabalhar com pesquisa aplicada, voltada ao desenvolvimento de produtos em parceria com a indústria. O centro também atua como prestador de serviço para universidades e empresas, que contratam o uso de equipamentos. Mas a relação é tumultuada.
A química Cecilia Nunez, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, gostaria de usar a máquina de ressonância magnética do CBA para pesquisas com produtos naturais. Mas as dificuldades são tantas, diz ela, que prefere levar as amostras para a França, a um custo maior.
OESP, 16/07/2009, Vida, p. A17
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