CDH vai debater relatório da violência contra povos indígenas

Transcrição LOC: A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA VAI DISCUTIR O RELATÓRIO DA VIOLÊNCIA CONTRA OS POVOS INDÍGENAS. LOC: A REUNIÃO TAMBÉM VAI DEBATER A PEC DA DEMARCAÇÃO QUE ESTÁ EM ANÁLISE NA CÂMARA DOS DEPUTADOS. REPÓRTER HEBERT MADEIRA. TÉC: (Repórter) O relatório foi divulgado em 2014 pelo Conselho Indigenista Missionário, Cimi, órgão ligado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, CNBB. Ele informa que em 2013, 53 jovens indígenas foram vítimas de homicídio, número que subiu para 70 no ano passado. O documento ainda traz outros dados relacionados à violência contra índios nos estados. A iniciativa do debate foi do senador Telmário Mota, do PDT de Roraima. (Telmário) O Conselho Indigenista Missionário atribui o aumento dos casos de violência à demora das demarcações de terras tradicionais e às decisões judiciais que contrariam os interesses dos índios de todo o país. (Repórter) A audiência também vai discutir a PEC 215 de 2000, que atribui ao Congresso Nacional a demarcação de territórios indígenas, que atualmente é competência do Poder Executivo. O Senado recebeu indígenas no Plenário em abril, que protestaram e pediram apoio para a rejeição da matéria que está em análise na Câmara dos Deputados. Em maio, 48 senadores de vários partidos assinaram um manifesto contrário à PEC. Telmário Mota, que também é contra a proposta, está confiante na derrubada do texto. (Telmário) Garanto aos povos indígenas que essa PEC não poderá passar no Senado, dado já o manifesto que a gente viu por diversos Senadores, porque ela acaba sendo uma injustiça. O Senado e o Legislativo têm que participar, sim, de forma responsável, com antropólogos corretos, com um bom estudo. Decidir nesta Casa é tirar uma cláusula pétrea e afetar um direito já adquirido, que antecede a Constituição de 1988. (Repórter) O debate vai contar com a participação de antropólogos, representantes da CNBB e do Cimi, e do presidente da FUNAI, João Pedro Gonçalves da Costa. A audiência, marcada para as nove horas desta quarta-feira, será interativa e para participar basta acessar o portal www.senado.leg.br/ecidadania. Da Rádio Senado, Hebert Madeira.

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