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01 de Ago de 2017
Convocada pelo Ministério Público Federal (MPF/RO) a segunda reunião do grupo de trabalho para questões indígenas, constituída pela Fundação Nacional do Índio (Funai), Governo do Estado de Rondônia, Prefeitura de Porto Velho, Câmara Municipal, e representantes de diversas etnias indígenas foi realizada na tarde de sexta-feira (28), no auditório da Procuradoria da República em Rondônia.
O encontro foi um prolongamento da reunião anterior realizada no dia 23 de junho e que tinha como ponto chave o imóvel pertencente a Funai e que atualmente é ocupado por estudantes, cooperativa e Associação Karitiana. O local se encontra em péssimas condições de conservação, tendo inclusive sido interditado por questões sanitárias e estruturais, o que motivou a transferência da regional da Funai em Porto Velho.
Após a última reunião o vereador Zequinha Araújo contatou a Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas) para levantar informações sobre possibilidade de auxílio por parte do executivo estadual e o vereador Professor Aleks Palitot frisou a necessidade de medidas emergenciais, já tomadas como a limpeza do local e a disponibilidade de água no local.
Auxílio
"Mais uma vez após a ida à casa do índio no dia 19 de abril, tanto pela parte da manhã quanto na parte da tarde, estando com representantes do movimento indígena das etnias Kassupá, Karipuna, Karitiana, Uru Eu Wau Wau fizemos valer nossas intenções e acionamos o poder público e poder judiciário", afirma Palitot.
"Tivemos uma primeira reunião há um mês, envolvendo todos os entes e atores e agora com a presença do representante da Funai Nacional passamos a efetivamente a ter mais resultados a favor da Casa do Índio que está abandonada e não atende às necessidades daquela comunidade indígena. O próximo passo é reunir o executivo estadual e municipal para estabelecermos o projeto de socorro aos povos indígenas", garantiu Palitot.
"Com a intenção de dirimir os entraves burocráticos se fez a necessidade da presença de um representante da Funai de Brasília para a diretiva em conjunto com os demais poderes e assim se consiga uma solução administrativa", afirmou o Procurador Daniel.
Poderes
Representando o Governo do Estado, Waldemar Albuquerque durante o encontro questionou a propriedade do imóvel e a destinação do recurso para auxílio. "O governo está em final de mandato, mas nada impede que possamos fazer algo", afirma.
De acordo com o procurador federal para Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais, Daniel Azevedo Lôbo, "qualquer que seja a hipótese haverá que ter uma desafetação e uma ressignificação da área em questão".
Para Palitot é necessário primeiro definir quem é quem para que posteriormente não haja um mal estar até mesmo entre os moradores mais antigos do local, "há recursos do Consórcio Santo Antônio Energia, mas eles não podem fazer nada sem um documento de cedência da área", ressalta o vereador. "Somos cidadãos que não usufruem de nenhum benefício. Nós indígenas hoje não temos retorno social por parte do poder público. A Funai está falida e sem recurso para nada", denuncia Adriano Karipuna.
"Nós precisamos entender a realidade deles e criar também um espaço para dar o empoderamento cultural que eles precisam, seja através de produção de documentários ou outras representações artísticas que possam gerar renda como o artesanato e o que precisamos para isso é da criação de um espaço amplo", destacou Palitot.
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