Procuradoria da República-João Pessoa-PB
Autor: Jeane Borges da Silva Araújo
28 de Out de 2004
MPF/PB trata da demarcação de Monte Mor no Ministério da Justiça
O procurador regional dos direitos do cidadão na Paraíba, Duciran
Farena, reuniu-se ontem (27/10), em Brasília, com o secretário
executivo do Ministério da Justiça, Luís Paulo Telles Barreto,
lideranças indígenas Potiguaras e representantes da Funai, a fim de
tratar do processo de demarcação da Terra Indígena Potiguara de Monte
Mor.
Na audiência, que foi convocada pelo deputado federal Luís Couto,
também presente, foram discutidos os entraves judiciais que impedem a
homologação da demarcação, que se encontra em sua fase final. O
procurador Duciran Farena manifestou ao secretário a necessidade de
sensibilizar o Judiciário para o reconhecimento do domínio indígena
sobre a área, bem como sua preocupação com a possibilidade de que os
usineiros que a exploram não assinem o acordo que impede a execução
de decisão judicial pela reintegração sobre área ocupada pelos
índios. Ficou estabelecido ainda que o PRDC na Paraíba será o
interlocutor do Ministério nas questões ligadas à área de Monte Mor.
Asscom - Procuradoria da República na Paraíba
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