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A casa do estudante indígena de Ji-Paraná: dez anos de luta por permanência na UNIR

Tudo Rondônia- http://www.tudorondonia.com
Autor: Josélia Gomes Neves
27 de fev de 2017

De forma geral, a presença do "outro" na Universidade brasileira tem sido marcada por aprendizagens e por tensões: nem sempre estas instituições têm respondido as expectativas indígenas. De várias formas e em vários lugares suas vozes têm expressado sobre o que precisa melhorar nesta relação. Em Rondônia a demanda por educação superior fica visível após a conclusão da formação docente em nível médio no Projeto Açaí em 2004, quando as organizações indígenas e indigenistas iniciaram uma pauta de lutas em prol do acesso à Universidade. A primeira referência neste sentido foi materializada em maio de 2005 em Porto Velho por meio do Seminário " A Universidade Indígena: educação, diversidade e cidadania" realizado pelo Núcleo de Educação Escolar Indígena de Rondônia (NEIRO). Com o olhar de quem acompanha esta luta no decorrer deste tempo é que escrevo este texto.

Dois anos depois, em março de 2007, professores e professoras indígenas Arara e Gavião encaminharam a UNIR - Campus de Ji-Paraná, ao Departamento de Ciências Humanas e Sociais (DCHS) na pessoa do saudoso Professor Nelson Escudero a solicitação de implantação de um curso de graduação destinada a docência indígena, o que foi acolhido e encaminhado por aquela instância de decisão. Neste contexto, surgiu o Projeto da Casa do Estudante Indígena articulado a elaboração do Projeto Pedagógico do Curso (PPC) de Licenciatura em Educação Básica Intercultural que por meio do financiamento do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI) na gestão do Governo Lula e na UNIR do então reitor Januário Amaral e da Vice-reitora Ivonete Tamboril, o que possibilitou a instalação do referido curso, assegurando pela primeira vez a presença indígena na UNIR.

A implantação da Licenciatura Intercultural representava o acesso à educação superior e junto com ela era preciso pensar as políticas de permanência estudantil. A população indígena em Rondônia corresponde a 13.076 pessoas, destas, 9.217 moram nas Terras Indígenas e 3.859 provisoriamente nas cidades (BRASIL, 2016). Neste sentido foi feito um diálogo junto ao Gabinete do então deputado federal do Partido dos Trabalhadores (PT), Anselmo de Jesus no âmbito do Conselho do Mandato - um coletivo que apontava a destinação das emendas parlamentares com vistas a disponibilizar um recurso para a construção da Casa do Estudante Indígena em Ji-Paraná..

É preciso lembrar que esta discussão foi desencadeada no início de 2007, uma época em que não havia uma política brasileira que assegurasse a permanência estudantil nas Universidades. Com a implantação do REUNI no final deste mesmo ano, em dezembro é foi criado o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) com esse propósito. Assim, o deputado federal Anselmo de Jesus disponibilizou uma emenda de 150 mil reais para a construção da Casa do Estudante Indígena como forma de fortalecer a Licenciatura Intercultural. Acontece que este recurso foi oriundo do Programa Calha Norte e sua transferência é exclusivamente para Estados ou prefeituras.

Considerando este dado, a assessora do gabinete do deputado Anselmo, Claudia de Jesus e a Professora Edineia Isidoro dialogaram com o então prefeito José Bianco a construção da Casa com o compromisso da Prefeitura administrar a gestão do recurso, disponibilizar o terreno e construir a Casa para posterior transferência à UNIR tendo em vista sua finalidade central: ser um local para abrigar os estudantes indígenas da Licenciatura Intercultural como estratégia de permanência no curso. Com o aceite da Prefeitura Municipal de Ji-Paraná os trabalhos iniciaram: o Termo do Convênio Calha Norte (2008), a destinação do terreno (2009), a elaboração da planta (2009), a licitação da obra (2010) e outras providências. No entanto em 2011, a vereadora Márcia Regina (PT) denunciou na tribuna da Câmara Municipal que a Prefeitura de Ji-Paraná foi obrigada a devolver os recursos na ordem de R$ 150 mil para a construção da Casa do Estudante Indígena por ter perdido os prazos na execução da obra.

Sob a orientação da Organização de Professores Indígenas de Rondônia (OPIRON) e do Núcleo de Educação Escolar Indígena (NEIRO), por meio de seus coordenadores Zacarias Kapiaar Gavião e Josias Gavião, os estudantes da Licenciatura Intercultural das turmas A e B ocuparam o Palácio Urupá. Na ocasião o prefeito José Bianco (DEM) assumiu o compromisso de concluir a obra com recursos próprios, iniciando neste ano a construção da Casa e concluindo parcialmente em 2012.

Neste ano a Casa do Estudante Indígena ficou abandonada em meio a um matagal. Faltava construir o muro e concluir a ligação da rede elétrica e hidráulica. Por meio de acompanhamento constante de docentes da Unir - Ji-Paraná, de representantes das organizações indígenas - Heliton Gavião, Delson Gavião, da então vereadora Márcia Regina (PT) e da mídia local a obra foi finalmente concluída.

Em 2014, o Ministério Publico Federal (MPF) - Ji-Paraná, solicitou um dossiê a respeito da Casa à UNIR. Em janeiro de 2015 a Coordenadoria de Apoio aos Povos Indígenas (COPIR) juntamente com docentes do Campus de Ji-Paraná e representante da Pró-Reitoria de Cultura, Extensão e Assuntos Estudantis (PROCEA) reuniu com a Reitora Berenice Tourinho. Nesta ocasião foi apresentado o histórico da Casa e sua importância para os estudantes indígenas. A reitora se comprometeu em acolher a proposta e orientou que a estrutura fosse doada à Universidade. Pouco tempo depois, em fevereiro, a Prefeitura solicitou que a UNIR de Ji-Paraná se manifestasse em relação à Casa do Estudante Indígena. A resposta foi encaminhada conforme orientação da reitora, mas não houve devolutiva. Posteriormente foi apurado o extravio do documento, mas como havia protocolo de recebimento a UNIR reencaminhou novamente o texto ao executivo municipal.

Desde então muitas outras situações tem ocorrido: uma secretaria municipal ocupou temporariamente este espaço o que motivou reuniões sobre a questão e a sua saída; as formalidades de entrega da Casa para a UNIR, os diálogos sobre o assunto com o atual reitor da UNIR e sua negativa, os rumores de que a Prefeitura iria utilizar o espaço para outros fins e a atual ocupação da casa pelos estudantes indígenas.

Este ano uma nova turma, a "E" de 60 estudantes indígenas ingressarão na UNIR - Campus de Ji-Paraná. É importante afirmar que as turmas A, B e C esperaram por esta Casa, sobretudo os estudantes de regiões mais distantes como Guajará Mirim. No entanto, concluíram a graduação sem ter acessado este benefício.

A atual turma "D" após o segundo ano de estudos adentrou ontem finalmente à casa, na condição de ocupante. Uma aula de justiça social. Ato de reeedição de antigas lutas de seus povos por território. São estudantes Oro Waram Xijein, Aricapú, Aruá, Kaxarari, Oro Nao, Gavião, Wajuru, Arara, Oro Mon, Jabuti, Negarotê, Surui, Puruborá, Oro Waje, Sabanê, Tupari, Kanoé, Cinta Larga, Karitiana, Massaká, Cao Oro Waje, Zoró, Cabixi, Migueleno e Makurap.

Observo que os velhos pesquisadores da temática indígena da UNIR ou são gestores ou estão próximos as cadeiras do poder. A meu ver, nada disseram ou a que vieram: não basta inaugurar prédio do REUNI, caso do Intercultural, tirar fotos de colação de grau com os índios ou reunir para nada resolver, são elementos que evidenciam que ainda falta um grande caminho a ser trilhado a favor da educação superior intercultural nesta instituição. Neste quesito espera-se que a Pró-Reitoria de Cultura, Extensão e Assuntos Estudantis (PROCEA) possa dizer a sua palavra. O alheamento da UNIR sobre o assunto pode ser interpretado como uma negação de uma caminhada de dez anos de trabalho que por si só já mobiliza constrangimentos. Uma forma de perpetuar as desigualdades educacionais, não se importar com a diferença e a vulnerabilidade apontada inclusive nos dados oficiais do Governo (IBGE, 2010).

Abandonar um projeto de moradia a estudantes indígenas que precisam deste recurso, é reforçar práticas discriminatórias muitas vezes com base no suposto discurso da igualdade. Validar o velho projeto colonial de educação monocultural ou racismo institucional, já que não há uma preocupação de verdade em possibilitar uma convivência que leve em conta as necessidades das culturas minoritárias de Rondônia. No fundo uma forma de manter e continuar reproduzindo a mentalidade da educação monocultural, em desfavor da educação diferenciada e os suportes que ela exige.

Não apoiar estratégias específicas de sustentação a propostas diferenciadas, como é o caso da Licenciatura em Educação Intercultural é condenar as culturas minoritárias a qualquer coisa, às migalhas do Estado brasileiro, sem levar em conta suas particularidades culturais (a inexistência de estrutura para ficar em Ji-Paraná por ocasião das duas etapas anuais de aulas, que tem uma média de duração de 75 dias. O auxilio de 150,00 do PNAES por etapa é insuficiente. A Bolsa Permanência no atual contexto massacrante da gestão Temer é instável. Sem esta Casa, os estudantes indígenas continuarão submetidos aos valores impostos pelos proprietários particulares de imóveis que cobram o que bem entendem e diga-se de passagem, em sua maioria espaços precários, inadequados para estudantes. Permanecerão dependendo de aluguéis provisórios de onde sempre precisam pagar mais que o tempo que efetivamente precisam. Após as aulas, revendem os utensílios a preço de banana ou deixam na casa de alguém e quando retornam nem sempre reencontram.

O não acolhimento à Casa do Estudante Indígena pode significar uma forma de reprodução antigas práticas coloniais por meio da negação, do alheamento, enfim da não implementação de mecanismos necessários a viabilização das propostas interculturais. E olha que só estamos discutindo os aspectos da estrutura física sequer chegamos a dominação epistêmica evidenciada tradicionalmente na matriz curricular, nos conteúdos dos editais de "vestibulares diferenciados" que se comparados a matriz do Enem evidenciam aproximações estrondosas. Um conjunto de práticas discriminatórias, traduzidas principalmente no fato da não consideração pelas diferentes trajetórias dos sujeitos. A confirmação que historicamente a Universidade no Brasil tem atuado na forma na perspectiva monocultural de maneira homogeneizadora, a diferença, o que não cabem nos seus formulários é visto como problema.

As políticas de inclusão étnica no campo da educação superior exigem suportes como a Casa do Estudante Indígena. Um rápido levantamento na internet confirma como essa prática recentemente vem se materializando no país: a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) tem um projeto aprovado para construção de uma Casa; a Universidade Federal de Roraima (UFRR) em 2016 assinou um Termo de Cessão de Uso de um prédio feito pela Superintendência de Patrimônio da União (SPU) com o objetivo semelhante a esse e em 2015 foi a vez da Universidade Federal do Tocantins (UFT) inaugurar a Casa para uso dos estudantes indígena da região.

É preciso insistir na busca da resolução de problemas nesta relação UNIR x Povos Indígenas. Avalio que estas respostas possam ser construídas a partir da escuta do outro. Neste sentido, o diálogo intercultural é imprescindível. Ouço falas que afirmam, às vezes um tanto impacientes que os índios precisam entender a UNIR. Nesta direção entendo que a recíproca deve ser verdadeira: a UNIR também precisa dialogar mais com os indios. Fazer valer as premissas da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) da qual o Brasil é signatário: que os indígenas devem sempre ser consultados nas questões diretamente ligadas a eles/as ou em algo que possa lhes afetar.

Enfim, em tempos de Emenda Constitucional 95/2016, a que congela os gastos da União em 20 anos, a Casa do Estudante Indígena representa uma estratégia duradoura e mais consistente de fortalecimento da Licenciatura em Educação Básica Intercultural. Significa mais que uma simples moradia, um abrigo, um mecanismo de enfrentamento à discriminação étnica a solidão urbana considerando que os indígenas ficarão juntos em um mesmo espaço. Uma rede de apoio e talvez um recurso auxiliar nas temporadas de aulas. Quem sabe, uma pequena possibilidade de reconstituição da vida tribal em ambiente urbano.

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