CIR-Boa Vista-RR
08 de Ago de 2003
A Casa de Saúde Indígena de Roraima - Casai/RR, pode fechar nos próximos dias por falta de comida, ocasionada pela superlotação e corte de recursos pela Fundação Nacional de Saúde - Funasa. O estoque de medicamentos está chegando ao fim e são precárias as condições de higiene e saneamento. O alerta vermelho foi dado em reunião do Conselho Distrital de Saúde Indígena do Leste de Roraima, em reunião realizada, no dia 7 de agosto de 2003.
Os integrantes do Conselho Distrital visitaram a Casai para constar as péssimas condições daquela unidade de saúde. Dionito de Sousa Macuxi disse que as organizações indígenas consideram a situação tão crítica que estão somando forças para pedir urgência às autoridades em Brasília. "Tem muitos índios doentes que precisam recuperar sua saúde", afirma.
Este ano, a Funasa cortou mais de R$ 400 mil no orçamento previsto de R$ 1,9 milhão de reais. O coordenador regional da Fundação, Ipojucan Carneiro, afirma que as dificuldades e a superlotação na Casai são conseqüências também do fechamento da Casa de Cura Kekura Yano, unidade que tratava pacientes com doenças infecto-contagiosas.
A Funasa regional necessita da liberação imediata de, pelos menos, R$ 800 mil para manter o funcionamento até o fim do ano. "Caso contrário, infelizmente, teremos a casa fechada", lamenta o coordenador. Ele comunicou o problema ao governador, Flamarion Portela (PT), e ao secretário de Saúde, Altamir Lago, pedindo ajuda urgente. "Houve uma promessa de repasse de verba no mês de setembro, mas sem nenhuma garantia", comenta Ipojucan.
A Casa de Saúde tem estrutura para atender em média 150 indígenas, mas a demanda supera 300 internos e acompanhantes. Se as autoridades competentes não tomarem ações concretas, a vida de indígenas dos Distritos Sanitários Leste e Yanomami está comprometida.
O Conselho Distrital de Saúde do Leste, elaborou documento que denuncia a calamidade na Casai e pede uma intervenção da 6ª Câmara do Ministério Público Federal, para que sejam repassados os recursos necessários ao funcionamento da unidade hospitalar.
"A presidência da FUNASA foi alertada repetidas vezes sobre a gravidade desta situação, que compromete o direito a uma atenção diferenciada à população indígena dentro dos princípios da equidade e da universalidade, sem que medidas efetivas tenham sido adotadas. Tentamos de todas as maneiras encaminhar a questão de uma forma amigável, visando resolver o problema sem maiores tumultos, mas tivemos como resposta apenas intenções vagas e promessas não concretizadas", cita o documento assinado pelos conselheiros.
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